Nacional

PS e CDS-PP, quase sempre com a IL, chumbaram todos os projectos que recomendavam a eliminação das portagens nas ex-SCUT. PSD e PAN abstiveram-se.

Os deputados aprovaram esta quarta-feira por unanimidade o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e soluções equiparadas a todas as crianças, a partir de Setembro do próximo ano. 

Na próxima segunda-feira assinala-se o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano. CGTP-IN, MPPM, CPPC, entre outras organizações, promovem concentrações em Lisboa e no Porto.

Em Outubro, o PS, com o apoio do BE e da deputada independente Joacine Katar Moreira, aprovou a extinção do SEF a partir de 11 de Janeiro de 2022. Em Novembro, o PS propõe o adiamento da extinção do SEF.

Foi ontem votada em Estrasburgo, com votos a favor dos deputados portugueses do PS, PSD e CDS-PP, a reforma da Política Agrícola Comum para o quadriénio 2023-2027, que incentiva e apoia o agro-negócio. 

Devido ao aumento dos custos de produção, a associação de produtores diz estar a atingir o ponto de «ruptura» e que o abastecimento regular de leite fresco está em risco.

PSD, CDS-PP e IL votaram contra e o PS absteve-se num projecto que recomendava medidas para a dinamização do sistema científico e tecnológico nacional, combatendo a precariedade e o subfinanciamento. 

A reunião acontece um dia após uma manifestação da CGTP em defesa de melhores salários e condições de trabalho, que juntou dezenas de milhares de pessoas de todo o País na Avenida da Liberdade.

A Justiça fiscal não pode tratar os devedores ricos como cidadãos de primeira, que negoceiam o que pagam, e os devedores pobres como cidadãos de segunda que pagam o que lhe for exigido.

No que respeita aos vagões, que serão importados da Eslováquia, é importante recordar que antes da privatização (2015), os mesmos eram produzidos em Portugal, nomeadamente pela EMEF, no Entroncamento.

Para a Fenprof, «é lamentável» que ao longo dos últimos seis anos o Ministro da Educação «tenha ignorado e desvalorizado» a falta de professores no sistema de ensino. 40% aposenta-se até 2030.

A proposta de Estatuto do SNS apresentada pelo Governo está em discussão pública. O PCP denuncia que o documento, «feito ao arrepio da Lei de Bases», não resolve e agrava problemas de há vários anos.  

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

Independentemente do que vier a ser o resultado das eleições de 30 de Janeiro, o presidente do PSD e recandidato ao cargo revela disponibilidade para um acordo parlamentar com o PS.  

O plano de promoções para 2021 foi entregue no final de 2020 e as dotações foram incluídas nos orçamentos dos três ramos. Há vagas e militares com condições para promoção desde o dia 1 de Janeiro.

O fecho da Central Termoeléctrica do Pego está decidido para o final deste mês, representando «mais um encerramento precoce de uma importante estrutura da indústria de energia», segundo a Fiequimetal.