A situação dos blocos de partos e urgências de obstetrícia do SNS é gravíssima

Em conferência de imprensa, Bernardino Soares, do PCP, para além de sublinhar que esta situação representa um profundo retrocesso «nos direitos das grávidas a aceder ao SNS, gerando enorme insegurança num momento em que é necessária a confiança num parto seguro», afirma que ela «acontece por falta de financiamento e investimento, mas fundamentalmente por falta de profissionais, designadamente médicos». Por outro lado, chama a atenção para o facto de estas dificuldades beneficiarem «o sector privado da saúde, na angariação de partos de gravidezes de baixo risco, enquanto a maioria das grávidas vive a incerteza da resposta do SNS». Considera ainda que, «quando se agravam as condições de trabalho dos médicos, dos enfermeiros e dos profissionais de saúde em geral, como se tem feito, o que se está é a empurrá-los para fora do SNS».

Bernardino Soares recordou a denúncia feita pelo PCP, há cerca de um ano, quando o governo anterior e a administração do Hospital de Santa Maria, presidida pela actual ministra da Saúde, «encerraram intempestivamente o bloco de partos daquela unidade». Então, os comunistas consideraram «que se tratava de uma decisão com graves consequências e que agravaria a já difícil situação das urgências de obstetrícia da Região de Lisboa e Vale do Tejo». O tempo veio dar razão ao PCP, segundo Bernardino Soares: «um ano depois, o bloco de partos continua encerrado, a equipa clínica foi desmantelada e a solução de concentração no Hospital S. Francisco Xavier não aguentou, como se previa, mais do que algumas semanas».

Bernardino Soares acusa o executivo de Luís Montenegro de «assistir impavidamente à degradação das condições de atendimento», e alerta para a falta de resposta do conhecido «“Programa de emergência” do Governo, onde no fundamental constam mais uma linha telefónica, incentivos para os profissionais que fizerem mais partos do que a média anterior, sem que se saiba se e quando isso vai acontecer».

Por fim, o PCP exige ao Governo medidas concretas e urgentes, questionando, nomeadamente, sobre a data de contratação dos «recém especialistas formados em Abril, designadamente na especialidade de ginecologia e obstetrícia», propostas concretas de «melhoria da remuneração base e de redução do horário e carga de trabalho aos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde», número de profissionais de saúde a «contratar a curto prazo para os serviços de ginecologia e obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde». Mas também sobre «o que vai o Governo fazer para garantir a estabilidade de funcionamento das urgências de obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde neste período do verão e para o futuro».