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Tribunal britânico volta a dar razão ao Santander

Santander cobra juros de 90% às empresas de transportes

Um tribunal britânico deu razão ao Santander no caso dos swap, mas mostrou também que os juros a pagar pelos contratos já chegaram aos 90%, de acordo com o «Diário de Notícias».

O contrato swap do Metro do Porto já fez a taxa de juro subir até aos 90%
O contrato swap do Metro do Porto já fez a taxa de juro subir até aos 90%Créditos

A decisão do Tribunal de Recurso inglês foi de encontro às pretensões do Santander Totta, que exige o pagamento de 1,7 mil milhões de euros por parte dos metros de Lisboa e Porto, da Carris e da STCP.

Os contratos swap servem para cobrir variações nas taxas de juro de empréstimos: enquanto a taxa subiu, as empresas de transportes lucraram; quando as taxas caíram para valores perto de zero, o Santander Totta começou a exigir pagamentos cada vez mais elevados.

Na verdade, estas empresas já estão a pagar taxas de juro que oscilam entre pouco menos de 30% e cerca de 90%, revela o Diário de Notícias. Isto porque os contratos fazem com que os pagamentos se acumulem, sendo conhecidos como snowball, uma referência ao efeito bola de neve.

Um especialista consultado pelo tribunal britânico estima que as taxas cheguem a valores entre os 50% e os 164%, refere a decisão do colectivo de juízes.

O valor global a pagar ao Santander Totta representa cinco vezes e meia os prejuízos de todas as quatro empresas de transportes e cerca de sete anos de receitas de bilhética.

Ao todo, são nove contratos swap: dois assinados pela Carris, quatro pelo Metro de Lisboa, dois pelo Metro do Porto e um pela STCP. De acordo com o Diário de Notícias, o Estado pretende recorrer da decisão para o Supremo Tribunal britânico. O Tribunal de Recurso indicou que a probabilidade de sucesso é baixa e o Santander Totta ter-se-á mostrado disponível para negociar.

Em simultâneo, corre um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia em que o Estado português contesta a disposição nos contratos que obriga a que a disputa judicial decorra sob jurisdição britânica. De acordo com vários juristas, a decisão num tribunal português deveria ser mais favorável ao Estado.

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