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Santander ganha mais 350 milhões em juros dos metros de Lisboa e do Porto

O acordo entre o Estado e o Santander para resolver os ruinosos contratos swap das empresas públicas de transportes custou mais de 350 milhões de euros, apenas entre Janeiro e Abril.

CréditosRoman G. Aguilera / Agência LUSA

As despesas com juros dos metros de Lisboa e do Porto subiram 350,7 milhões de euros até Abril, face ao mesmo período de 2017, revela a síntese da execução orçamental, revelada ontem pela Direcção-Geral do Orçamento.

Este crescimento, que multiplicou por dez os encargos com a dívida nas duas empresas públicas, resultou do acordo a que o Estado chegou com a subsidiária portuguesa do gigante espanhol da finança Santander sobre os contratos swap.

Os contratos swap servem para cobrir variações nas taxas de juro de empréstimos: enquanto a taxa subiu, as empresas de transportes lucraram; quando as taxas caíram para valores perto de zero, o Santander Totta começou a exigir pagamentos cada vez mais elevados.

No caso destas empresas, havia outra característica que as penalizou fortemente, o chamado «efeito bola de neve», que fez com que os pagamentos se fossem acumulando, ultrapassando os mil milhões de euros.

O acordo foi a consequência da decisão judicial de um tribunal britânico, que deu razão ao Santander Totta. O caso foi julgado no Reino Unido porque o banco conseguiu colocar nos contratos uma cláusula que remetia a resolução dos litígios para aquela jurisdição. De acordo com vários juristas, a decisão num tribunal português deveria ser mais favorável ao Estado.

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