|Finanças

Swap podem custar 1,2 mil milhões de euros ao Estado

Os 27 contratos swap que continuam nos balanços das empresas públicas portuguesas ainda podem vir a custar 1,2 mil milhões de euros ao Estado.

O contrato swap do Metro do Porto já fez a taxa de juro subir até aos 90%
O contrato swap do Metro do Porto já fez a taxa de juro subir até aos 90%Créditos

O relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização (UTAM) do sector empresarial do Estado estima em 1,2 mil milhões de euros negativos o valor de mercado dos 27 instrumentos de gestão de risco financeiro que se mantêm nas contas das empresas públicas nacionais, de acordo com o Correio da Manhã.

Estes representam contratos swap com instituições financeiras, em que o risco de subida de taxas de câmbio ou de juros é transferido pela empresa que o subscreve – uma espécie de seguro. O problema é que quando acontece o contrário, como aconteceu, as empresas públicas acabam a pagar às instituições financeiras avultadas quantias que, no caso de vários contratos swap em causa, vão subindo progressivamente.

O actual Governo chegou a um acordo extrajudicial com o Santander Totta após uma decisão judicial de um tribunal britânico que deu razão ao banco, depois de o anterior executivo ter contestado os contratos. O caso foi julgado no Reino Unido porque o banco conseguiu incluir uma cláusula que remetia a resolução dos litígios para aquela jurisdição. De acordo com vários juristas, a decisão num tribunal português deveria ser mais favorável ao Estado.

Tópico