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O ritmo de captura nos últimos anos tem garantido uma recuperação do stock de sardinha

«Quota zero» para sardinha sem fundamentação

Os dados e informações científicos desmentem a quota zero para a pesca da sardinha, lançada pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla em inglês). Os pescadores, principais interessados na sustentabilidade do recurso, confirmam.

Um pescador lança rede de pesca no navio «Afrodite», ao largo da costa de Peniche, 2 de Abril de 2015.
Um pescador lança rede de pesca no navio «Afrodite», ao largo da costa de Peniche, 2 de Abril de 2015.CréditosJosé Sena Goulão / Agência LUSA

De acordo com os dados do ICES, o corte nas capturas de sardinha desde 2012 garantiram a inversão da crescente redução de toneladas da espécie na costa portuguesa. Os dados de 2016 indicam uma subida de mais de 60 mil toneladas de sardinhas nos anos de 2015 e 2016 – período em que as capturas se situaram entre as 20 mil e as 30 mil toneladas.

Parecer encomendado por Bruxelas ataca pesca da sardinha

No final de Outubro, o ICES emitiu um parecer pedido pela Comissão Europeia relativo à pesca da sardinha em Portugal e Espanha, defendendo uma quota zero para o próximo ano. Apesar de a definição das quotas de pesca de sardinha não ser competência das instituições da União Europeia, mas conjunta de Portugal e Espanha, estas têm exercido fortes pressões para a redução das capturas de sardinha na costa nacional.

Os representantes do sector (pescadores, armadores e indústria conserveira) já fixaram como mínimo a fixação de uma quota igual à deste ano, 17 mil toneladas de sardinha capturada, mas defendem como ideal um limite de 23 mil toneladas – o que assegura uma recuperação mínima de 5% do stock de sardinha e está dentro dos limites apontados pelo próprio ICES.

Pescadores verificam «abundância» na costa portuguesa

Os pescadores e os armadores portugueses, particularmente da pesca de cerco (que representa a quase totalidade das capturas de sardinha) têm sido fortemente penalizados do ponto de vista social e económico pela redução drástica das quotas de sardinha. Desde 2008, as capturas foram reduzidas para cerca de um terço; foi imposto um período de 45 dias de proibição da pesca de sardinha.

Em declarações publicadas recentemente pela imprensa, vários pescadores e armadores afirmaram que a sua experiência no mar corrobora os dados científicos. Ao Expresso, falaram de «orgulho e satisfação» pela «abundância» de sardinha como não se via há muitos anos.

Governos português e espanhol devem fixar quotas para 2018

A ministra do Mar estará esta tarde na Assembleia da República, para apresentar as medidas do Orçamento do Estado para 2018 para o sector, onde deverá ser questionada sobre medidas que garantam a sobrevivência do sector, que depende directamente da defesa dos recursos naturais e, em especial, da sardinha.

Num primeiro momento, Ana Paula Vitorino avançou com uma quota entre as 13 mil e as 14 mil toneladas para o próximo ano, como base de negociação com o governo espanhol. Nas últimas declarações públicas sobre a matéria já abriu a porta a um valor superior às 14 mil toneladas, mais próximo das reivindicações dos pescadores.

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