«Quota zero» para sardinha sem fundamentação

De acordo com os dados do ICES, o corte nas capturas de sardinha desde 2012 garantiram a inversão da crescente redução de toneladas da espécie na costa portuguesa. Os dados de 2016 indicam uma subida de mais de 60 mil toneladas de sardinhas nos anos de 2015 e 2016 – período em que as capturas se situaram entre as 20 mil e as 30 mil toneladas.

Parecer encomendado por Bruxelas ataca pesca da sardinha

No final de Outubro, o ICES emitiu um parecer pedido pela Comissão Europeia relativo à pesca da sardinha em Portugal e Espanha, defendendo uma quota zero para o próximo ano. Apesar de a definição das quotas de pesca de sardinha não ser competência das instituições da União Europeia, mas conjunta de Portugal e Espanha, estas têm exercido fortes pressões para a redução das capturas de sardinha na costa nacional.

Os representantes do sector (pescadores, armadores e indústria conserveira) já fixaram como mínimo a fixação de uma quota igual à deste ano, 17 mil toneladas de sardinha capturada, mas defendem como ideal um limite de 23 mil toneladas – o que assegura uma recuperação mínima de 5% do stock de sardinha e está dentro dos limites apontados pelo próprio ICES.

Pescadores verificam «abundância» na costa portuguesa

Os pescadores e os armadores portugueses, particularmente da pesca de cerco (que representa a quase totalidade das capturas de sardinha) têm sido fortemente penalizados do ponto de vista social e económico pela redução drástica das quotas de sardinha. Desde 2008, as capturas foram reduzidas para cerca de um terço; foi imposto um período de 45 dias de proibição da pesca de sardinha.

Em declarações publicadas recentemente pela imprensa, vários pescadores e armadores afirmaram que a sua experiência no mar corrobora os dados científicos. Ao Expresso, falaram de «orgulho e satisfação» pela «abundância» de sardinha como não se via há muitos anos.

Governos português e espanhol devem fixar quotas para 2018

A ministra do Mar estará esta tarde na Assembleia da República, para apresentar as medidas do Orçamento do Estado para 2018 para o sector, onde deverá ser questionada sobre medidas que garantam a sobrevivência do sector, que depende directamente da defesa dos recursos naturais e, em especial, da sardinha.

Num primeiro momento, Ana Paula Vitorino avançou com uma quota entre as 13 mil e as 14 mil toneladas para o próximo ano, como base de negociação com o governo espanhol. Nas últimas declarações públicas sobre a matéria já abriu a porta a um valor superior às 14 mil toneladas, mais próximo das reivindicações dos pescadores.