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Luta contra as quotas de sardinhas e de biqueirão

Dezenas de pescadores estiveram esta terça-feira concentrados em frente ao Ministério do Mar, em Lisboa, exigindo ao Governo do PS maior atenção «para os grandes problemas» que se vivem no sector.

Pescadores e armadores em concentração contra as quotas de sardinha e biqueirão fixadas pela União Europeia, frente ao Ministério do Mar. Algés, 14 Janeiro 2020
Pescadores e armadores em concentração contra as quotas de sardinha e biqueirão fixadas pela União Europeia, frente ao Ministério do Mar. Algés, 14 Janeiro 2020 CréditosANDRE KOSTERS / Agência Lusa

A concentração foi convocada pela Propeixe (Cooperativa de Produtores de Peixe do Norte), com o objectivo de «chamar a atenção dos nossos governantes para os grandes problemas que se estão a colocar ao sector, e que impedem as embarcações de desenvolver a sua normal actividade», pode ler-se em comunicado da cooperativa.

O protesto é consequência de vários anos de dificuldades ao desenvolvimento do seu trabalho por força das quotas definidas ao nível da União Europeia (UE) que, tanto para o biqueirão como para a sardinha, estão em «total contradição» com o stock que se encontra nas águas.

Humberto Jorge, presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco), sublinhou, em declarações à Lusa, que esta acção conta com a solidariedade das organizações de produtores, alertando para o facto de a realidade verificada pelos pescadores não coincidir com a que é revelada pelas instituições científicas, que produzem cálculos matemáticos «que ninguém entende muito bem e que dão azo a medidas de gestão impraticáveis».

Jorge Abrantes, assessor da ANOP Cerco, em declarações ao AbrilAbril, explicou que esta acção de luta «é corolário de um processo de quase meia dúzia de anos» em que a fixação de quotas de biqueirão e de sardinha não correspondem, de forma equilibrada, à biomassa disponível nos mares.

O responsável revela que desde 2016, particularmente na área ocidental Norte (entre a Figueira da Foz e Matosinhos), tem-se registado «uma grande concentração de cardumes» de biqueirão, como já não se verificava há dezenas de anos.

Em consequência, os pescadores contestam que, perante o crescimento de stock de biqueirão, não se decida aumentar os totais admissíveis de captura (TAC), por força dos sucessivos pareceres «conservadores» da comunidade científica.

Quanto à pesca de sardinha, a captura da espécie que «chegava a permitir trabalho durante oito a dez meses por ano», desde 2015, a limitação brusca de quotas decorrente da consideração de que a biomassa era escassa, «levou a que a pesca só pudesse ser feita durante três a quatro meses por ano», afirma Jorge Abrantes.

Mas se em 2015 se verificava essa limitação de stock, hoje as evidências demonstram que a biomassa disponível já está quase em 100% acima do registado nesse ano, o que deveria levar a um aumento das quotas, o que só não se tem feito por um verdadeiro «fundamentalismo científico».

Como contributos para a resolução dos problemas do sector, a ANOP Cerco tem solicitado ao Governo quer a antecipação de quotas, quer a realização de uma negociação de trocas com Espanha de outras espécies, para que já em Janeiro se pudessem mitigar as dificuldades vividas pelos pescadores.

A ANOP Cerco está também em articulação com produtores espanhóis na exigência da fixação de 30 000 toneladas de quota para os dois países, contrariando as 4192 toneladas defendidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, sigla inglesa) – sediado na Dinamarca e que elabora pareceres para UE.

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