|OE2018

Os principais benefícios vão para os lucros das empresas e a sua apropriação pelos accionistas

PSD abre o jogo e vai propor borla fiscal aos rendimentos de capital

As propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a que o Negócios teve acesso, incluem baixas de impostos para todas as empresas, os grandes grupos económicos e os maiores proprietários.

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O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acompanhado pelos candidatos à liderança do partido, Rui Rio e Pedro Santana Lopes, durante as jornadas parlamentares, em Braga. 30 de Outubro de 2017
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acompanhado pelos candidatos à liderança do partido, Rui Rio e Pedro Santana Lopes, durante as jornadas parlamentares, em Braga. 30 de Outubro de 2017CréditosHugo Delgado / Agência LUSA

O PSD foi ao baú dos tempos da troika em busca de inspiração para a discussão na especialidade do OE2018 e vai propor uma redução de impostos para os rendimentos de capital, sejam de empresas, patrões e grandes proprietários imobiliários.

Uma das peças centrais da política fiscal desejada pelo partido é a retoma da «reforma do IRC». O PSD quer retomar o ritmo de descida do imposto sobre os rendimentos de todas as empresas, fazendo descer a taxa, que actualmente está em 21%, para 19% em 2018 e 17% em 2019. Esta medida constava da estratégia acordada entre o PSD, o CDS-PP e o PS de António José Seguro, travada depois da derrota eleitoral do anterior governo em Outubro de 2015.

Para os grandes grupos económicos, a proposta passa por baixar o limiar acima do qual as empresas ficam isentas de IRC sobre os dividendos de subsidiárias. Actualmente, uma empresa que tenha uma participação de 10% noutra não paga impostos sobre os dividendos que recebe – o PSD quer baixar esse limite para 5%.

A borla para os patrões passa por uma redução da taxa liberatória de IRS aplicada sobre os juros, dividendos ou especulação bolsista. Actualmente, estes pagam uma taxa fixa de 28%, independentemente do valor que recebem: enquanto os rendimentos do trabalho são taxados progressivamente (paga mais quem ganha mais), a taxa é igual para quem recebe 3 mil euros em juros ou para quem ganha 3 milhões na bolsa. Também aqui, o PSD quer uma redução faseada – 26,5% em 2018, 25% em 2019 e 23% em 2020.

No caso de accionistas que são simultaneamente trabalhadores da empresa, a proposta passa pela aplicação de uma taxa especial de apenas 20%.

O Negócios revela ainda que o PSD quer acabar com o adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que incide sobre o património imobiliário de valor muito elevado – é aplicada uma taxa de 0,7% entre os 600 mil e 1 milhão de euros, e de 1% para quem tem património acima desse valor. A proposta é que seja retomado o regime anterior, em que o imposto de selo considerava apenas cada imóvel isoladamente, ignorando quem tem vários prédios com valor mais baixo.

As propostas devem ser apresentadas hoje pelo grupo parlamentar do PSD em conferência de imprensa, conclui a notícia.

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