A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou ontem, no final de um Conselho de Ministros extraordinário, um reforço do Programa Operacional da Saúde em 800 milhões de euros que devem estar contemplados no Orçamento do Estado (OE) para 2020.
Primeiro, será preciso ver com detalhe as medidas contempladas no documento que vai ser entregue na próxima segunda-feira. De acordo com a comunicação oficial do Governo, o objectivo é reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS. Mas a intenção esbarra na suborçamentação verificada anualmente na área da saúde, que ronda os 1200 milhões de euros.
Mesmo estando o Governo a considerar colocar essa dívida no orçamento, verifica-se que os 800 milhões de euros anunciados ficam abaixo do que seria necessário. O subfinanciamento crónico é, de resto, o maior problema com que o SNS se tem confrontado.
Se atendermos ao período entre 2008 e 2018, percebemos que a diferença entre as transferências de cada OE para o serviço público e a respectiva despesa total é de 1351 milhões de euros, com consequências visíveis na evolução da dívida e no atraso dos pagamentos a fornecedores.
Mas é sobretudo no período da troika e do governo do PSD e do CDS-PP que se dá a maior machadada no SNS. Só em 2012, o corte no Orçamento do Estado para a Saúde foi de 550 milhões de euros.
8400 profissionais em dois anos
Ontem também, Marta Temido anunciou a admissão de 8400 novos trabalhadores em 2020 e 2021, distribuídos por todos os grupos profissionais. O número parece interessante, mas primeiro faria falta conhecer o levantamento feito pelo Governo das necessidades em cada um dos serviços, bem como o número de profissionais que vão passar à reforma neste período.
No caso dos clínicos, estudos sobre a demografia médica revelam que mais de 50% estão acima dos 55 anos e cerca de 24% têm entre 65 e 70 anos. Outra questão a merecer alerta é o modelo de incentivos à produtividade, que afectará apenas uma parte dos médicos, dessa forma contribuindo para agravar as desigualdades dentro do SNS.
Mas há também escassez de enfermeiros. Além da falta de milhares de profissionais, no início deste ano a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) alertava que o número de licenciados em enfermagem no País tem vindo a diminuir nos últimos anos. Ao mesmo tempo, criticava a ausência de uma estratégia para lidar com os custos do envelhecimento no nosso país.
Outro grupo em que também há falta de trabalhadores é o dos assistentes operacionais, peça-chave do funcionamento diário do SNS.
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