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Foram aprovados projectos de resolução do PCP, do BE, do PS e do CDS-PP

Parlamento recomenda medidas urgentes para a Saúde

O PCP levou ao Parlamento a proposta de um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde. O PS e o PSD inviabilizaram o fim das parcerias público-privado e das taxas moderadores, e a comparticipação do transporte de doentes não urgentes.

A deputada do PCP Carla Cruz intervém no plenário da Assembleia da República
A deputada do PCP Carla Cruz intervém no plenário da Assembleia da RepúblicaCréditosMiguel A. Lopes / Agência LUSA

Na apresentação da proposta comunista, esta manhã, a deputada Carla Cruz fez um diagnóstico da situação que se vive no SNS, em consequência do desinvestimento a que os últimos governos votaram a Saúde e que o actual Executivo do PS ainda não inverteu.

A deputada do PCP recordou os números divulgados recentemente sobre os utentes que falham consultas ou deixam de comprar medicamentos por falta de dinheiro, assim como carências de profissionais, que levam a que continuem a existir «utentes sem médico de família, incluindo bebés» e o aumento do «tempos de espera para consultas de especialidades na esmagadora maioria dos hospitais do SNS».

Carla Cruz sublinhou ainda a «sangria de recursos públicos para os grandes grupos económicos que operam na Saúde», nomeadamente através das parcerias público-privado (PPP). Sobre esta matéria, foi também discutido uma iniciativa do BE, que também propôs a contratação de mais profissionais para o SNS.

O PS, que também tinha um projecto de resolução em discussão, admitiu, na sua proposta, que o interesse público não está salvaguardado nos hospitais públicos geridos por privados, mas a única sugestão que o grupo parlamentar fez ao Governo foi de «melhoria do regime de PPP».

Das várias propostas que foram votadas – do PCP, do BE, do PS e do CDS-PP–, as únicas medidas que acabaram chumbadas foi o fim das PPP e das taxas moderadoras, e a reposição da comparticipação ao transporte de doentes não urgentes. Esta última foi retirada pelo anterior governo.

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