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|incêndios florestais

Anterior governo reduziu transferências anuais ara ANPC em 10%

Orçamento para Protecção Civil encolheu 8 milhões com PSD e CDS-PP

As transferências previstas nos orçamentos do Estado, entre 2011 e 2015, foram descendo ano a ano. Ao fim de quatro anos de gestão conjunta na Administração Interna, valor desceu quase 10%.

O ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na sede da Autoridade Nacional da Protecção Civil, em Carnaxide. 27 de Agosto de 2013
O ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na sede da Autoridade Nacional da Protecção Civil, em Carnaxide. 27 de Agosto de 2013CréditosMário Cruz / Agência LUSA

De acordo com os planos de actividades da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), entre 2011 e 2015, as transferência do Orçamento do Estado (OE) para a entidade desceram a cada ano, passando de 82 milhões para 74 milhões ao longo do período em que o ministro Miguel Macedo (PSD) e o secretário de Estado Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) dividiram a gestão da Administração Interna.

Os dois partidos cortaram o financiamento directo para a entidade responsável, entre outras funções, pelo combate aos fogos, em quase 10%.

Metade do corte foi feito logo que chegaram aos gabinetes do Terreiro do Paço, reduzindo em 4 milhões de euros as transferências do OE. Em 2013 e 2014 o valor caiu mais 2 milhões e no último ano em que Cristas teve lugar no Conselho de Ministros, o governo do PSD e do CDS-PP reduziu a transferência para a ANPC em mais 2 milhões. Ao fim de quatro anos, o governo cortou directamente cerca de 2 milhões de euros no combate aos incêndios florestais e nas operações de socorro e prevenção de outras ocorrências.

Este valor soma-se aos 20 milhões cortados ao orçamento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e de outras medidas que fragilizaram a capacidade de defesa da floresta e de combate aos fogos florestais, como o corte na isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde aos bombeiros.

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