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Miguel Macedo foi secretário-geral e líder parlamentar do PSD e Lobo D’Ávila é deputado pelo CDS-PP

PSD e CDS-PP tiraram isenção de taxas moderadoras aos bombeiros

Em 2011, o anterior governo retirou a isenção de taxas moderadoras aos bombeiros. No Ministério da Administração Interna figuravam o ministro Miguel Macedo (PSD) e o secretário de Estado Filipe Lobo D’Ávila (CDS-PP).

O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo (direita), conversa com o ex-secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D'Ávila (esquerda), durante um debate parlamentar na Assembleia da República, em Lisboa. 22 de Maio de 2013
O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo (direita), conversa com o ex-secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D'Ávila (esquerda), durante um debate parlamentar na Assembleia da República, em Lisboa. 22 de Maio de 2013CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

Através de um decreto-lei datado de Novembro de 2011, o anterior governo alterou drasticamente a tabela de isenções de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. Uma das medidas foi a retirada do benefício a um conjunto de situações, ficando restritas aos actos médicos relacionados com a situação que justificava, até aí, a isenção.

Um dos grupos visados foram os bombeiros, que deixaram de estar isentos, excepto nos cuidados de saúde primários ou nos cuidados necessários em resultado da sua actividade. O Ministério da Administração Interna era, então, o espelho do governo e dos que agora falam no falhanço no combate aos incêndios: o ministro Miguel Macedo, do PSD, e o secretário de Estado Filipe Lobo D’Ávila, do CDS-PP.

Para além dos bombeiros, também os dadores benévolos de sangue e as vítimas de violência doméstica tiveram o mesmo tratamento, tal como um conjunto de doentes crónicos.

Foi assim que os doentes diabéticos, hemofílicos, parkinsónicos, seropositivos, oncológicos, paramiloidósicos mentais crónicos, com espondilite anquilosante ou esclerose múltipla deixaram de ser isentos, excepto para consultas, exames e tratamentos directamente relacionados com a respectiva doença.

Outros ficaram sem sem isenção de todo, como é o caso dos doentes tuberculosos, com doença de Hansen, doença genética, insuficiência cardíaca congestiva, cardiomiopatia, doença pulmonar obstrutiva, hepatite crónica, cirrose hepática, artrite invalidante, lúpus, dermatomiose, paraplegia, miastenia grave, doença desmienilizante ou do neurénio motor.

O ministro da Saúde na altura era Paulo Macedo, actual presidente da Caixa Geral de Depósitos.

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