Mensagem de erro

|eleições autárquicas

Medina: creches gratuitas só para alguns?

No anúncio da sua recandidatura à capital, Fernando Medina prometeu creches gratuitas para os bebés do concelho de famílias da «classe média». O PS no Parlamento tem recusado a gratuitidade para todos.

Fernando Medina
Fernando MedinaCréditos / Agência Lusa

No acto em que se confirmou a já esperada candidatura pelo PS à Câmara Municipal de Lisboa, esta segunda-feira na Estufa Fria, Fernando Medina anunciou como objectivos o incentivo da natalidade e a fixação de jovens na cidade.

Para isso, anunciou, como compromisso eleitoral, «a redução progressiva dos valores pagos pelas famílias com creches, tendo em vista assegurar que se tornarão gratuitas até ao final do mandato [2025] para as famílias jovens da classe média que residam em Lisboa».

Fernando Medina não concretizou, porém, quais os critérios sociais e económicos em que assenta o conceito de «classe média» para que uma família possa vir a beneficiar de uma medida desta natureza.

Para mais, esta medida eleitoral contrasta com o posicionamento de rejeição que o PS tem assumido na Assembleia da República, designadamente perante propostas que permitiriam ir no sentido de aplicar a gratuituidade das creches a todos os bebés a nível nacional.

Recorde-se que nas discussões do Orçamento do Estado para 2020 e 2021, o PCP propôs que fossem concretizadas «as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade da frequência de creche para todas as crianças até 2023». Isto num quadro em que a Segurança Social deveria elaborar um «plano para a criação faseada de uma rede pública de creches», que abrangesse as «necessidades em todo o território nacional». Estas propostas mais abrangentes foram rejeitadas pelo PS.

Não obstante, ficou consagrada logo em 2020, também por iniciativa dos comunistas, a gratuitidade para as crianças cujo agregado familiar pertença «ao primeiro escalão de rendimentos da comparticipação familiar» ou ao «segundo escalão de rendimentos da comparticipação familiar a partir do segundo filho», medida que beneficiou muitos milhares de famílias.

E, em 2021, o PCP conseguiu ver aprovada a «proibição de anulação de matrícula ou cobrança de penalidades ou juros em creches», no caso dos «agregados familiares» que comprovem ter tido «quebra do seu rendimento mensal», no contexto da pandemia.         

Recorde-se que Fernando Medina é presidente da Câmara Municipal de Lisboa desde 2015, momento em que sucedeu no cargo a António Costa. E, em 2017, venceu as eleições autárquicas na capital.

As eleições autárquicas estão marcadas para 26 de Setembro e, com este anúncio, Fernando Medina junta-se à corrida à presidência da autarquia a Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança), João Ferreira (CDU), Bruno Horta Soares (IL), Nuno Graciano (Ch), Beatriz Gomes Dias (BE), Manuela Gonzaga (PAN), Rui Tavares (Livre) e Tiago Matos Gomes (Volt).

Tópico