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Pinhal de Leiria: da mata se fez deserto

Cinco anos após o incêndio no Pinhal de Leiria, que destruiu 86% da área total, o PCP alerta para a estratégia em curso de «perversão da matriz, natureza e funções do pinhal».

 Zona ardida no Pinhal de Leiria, causada pelo incêndio na Marinha Grande, 16 de Outubro de 2017 
 Zona ardida no Pinhal de Leiria, causada pelo incêndio na Marinha Grande, 16 de Outubro de 2017 CréditosPaulo Cunha / Agência Lusa

Foi um dos mais brutais incêndios no annus horribilis de 2017. No distrito de Leiria, o concelho da Marinha Grande viu a quase totalidade do seu território arder numa questão de dias, culminando na destruição de 9 500 hectares do histórico pinhal, cerca de 86% da área total.

A floresta de pinheiro bravo foi mandada plantar por D. Afonso III, para conter o avanço das dunas e proteger as culturas agrícolas das areias do litoral. O grande impulso para a expansão do pinhal foi dado anos mais tarde, por D. Dinis.

A maior parte do que era o grande Pinhal de Leiria não passa, hoje em dia, de mato desgovernado. A agonia a que o pinhal foi remetido não é novidade, mas a situação persiste mesmo após a brutalidade do incêndio: «a gestão da Mata Nacional, com uma área maior que a do município de Lisboa, é assegurada apenas por uma técnica superior e 11 assistentes operacionais», denuncia, em comunicado, a direcção da Organização Regional de Leiria do PCP.

Uma área com a importância do pinhal exigia o investimento de mais recursos, defendem os comunistas. A sua destruição «significou a perda de importantíssimos recursos para o País», mas é no «plano social (acesso a áreas de lazer, convívio e desporto), ambiental e de qualidade de vida destas populações que se fazem sentir as mais dolorosas consequências», como se verifica na alteração do clima, em resultado da inexistência do efeito barreira e regulador que o pinhal desempenhava.

As soluções exigem vontade política, e a vontade política tem de dar resposta às necessidades das pessoas

O Plano de Gestão da Mata Nacional de Leiria foi aprovado cinco anos após do incêndio, um documento que ignora todas as propostas e recomendações aprovadas na Assembleia da República e cujo período de consulta pública esteve aberto por apenas 18 dias.

A opção por uma consulta da população tão expedita só pode fazer sentido, atendendo a que o projecto em si «deixa de lado toda a vertente de usufruto pelas populações e de valorização das suas funções sociais, de lazer, culturais, desportivas, de educação ambiental e histórica», lamenta o PCP.

São «preocupantes» os sinais demonstrados ao longo dos últimos anos que, «evocando» a recuperação do pinhal, podem, na verdade, «vir a abrir caminho para a perversão da matriz, natureza e funções do Pinhal de Leiria».

Designadamente, os comunistas chamam a atenção para o programa Revive Natura. Este projecto «prevê a utilização, e possível alienação, de imóveis propriedade do ICNF na Mata Nacional de Leiria para instalações turísticas privadas e que tem, entre candidaturas em preparação e em fase de conclusão, oito imóveis, de que se destaca pela sua gravidade o Parque do Engenho, na Marinha Grande».

Um plano que assegure a «predominância do Pinheiro Bravo»

No seu comunicado, a estrutura local do PCP apresenta um conjunto de medidas que têm, forçosamente, de ser integradas em qualquer plano sobre o Pinhal de Leiria, caso este pretenda dar resposta aos interesses das populações que lá vivem e dele usufruem. De qualquer forma, «já foi perdido tempo demais».

O plano de recuperação tem de se focar no «combate a espécies invasoras, na preservação e fixação de solos,  protecção e preservação de cursos de água, plantação ou replantação de árvores nas áreas onde tal seja aconselhável, mantendo a matriz do pinhal de predominância do Pinheiro Bravo, e a abertura faseada de todas as vias rodoviárias».

Para este propósito, os comunistas defendem a alocação integral das verbas conseguidas através da venda da madeira queimada do pinhal (cerca de 17 milhões de euros) nos esforços de reflorestação e protecção de um dos principais pulmões de Portugal. Os valores investidos são, no projecto do Governo, inferiores a metade do obtido nas vendas (ou seja, cerca de oito milhões).

Entre um conjunto de outras propostas, desde a gestão pública do parque e a criação de uma rede de transportes, é defendida ainda a «suspensão imediata das componentes do projecto Revive Natura» e a criação, «por decisão do Governo e com atribuição das verbas necessárias», do Museu Nacional da Floresta na Marinha Grande.

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