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Tribunal em Bruxelas denunciará esta semana o bloqueio a Cuba

A associação francesa Cuba Linda entende que o tribunal internacional contra o bloqueio à Ilha, uma iniciativa simbólica que terá lugar em Bruxelas, é um instrumento para denunciar e divulgar o cerco.

O tribunal internacional contra o bloqueio a Cuba terá lugar, em Bruxelas, a 16 e 17 de Novembro de 2023 
O tribunal internacional contra o bloqueio a Cuba terá lugar, em Bruxelas, a 16 e 17 de Novembro de 2023 Créditos / Prensa Latina

Representantes da organização criada em 1998 para promover os laços entre França e Cuba confirmaram à agência Prensa Latina a sua participação no tribunal, com sede no Parlamento Europeu, nas próximas quinta e sexta-feira, e mostraram expectativas quanto a esse espaço de denúncia da ilegalidade do cerco económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA há mais de 60 anos.

«O objectivo é, ao mesmo tempo, simbólico e mediático. Este tribunal reunirá juristas internacionais, personalidades e organizações europeias solidárias com Cuba, mas também norte-americanas e de outros continentes», afirmaram.

No entender da associação, o fórum permitirá mostrar que o bloqueio viola o direito, ferindo os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, e as normas do comércio internacional.

«O tribunal deverá evidenciar o carácter ilegal desta política criminosa extraterritorial de Washington, que executa em detrimento das pessoas físicas e jurídicas, e da soberania de terceiros estados, em particular europeus», apontou a Cuba Linda.

Em simultâneo, destacou o potencial do tribunal internacional para combater a guerra mediática contra a maior ilha das Antilhas, a que os Estados Unidos recorrem para tentar justificar o bloqueio, rejeitado as 31 resoluções da Assembleia Geral da ONU desde 1992, a mais recente das quais aprovada no início deste mês, com o apoio de 187 países, a oposição de dois (EUA e Israel) e a abstenção de um (Ucrânia).

«Este tribunal denunciará em voz alta as mentiras divulgadas para justificar o cerco e divulgará as consequências das sanções imperialistas contra os povos», afirmou ainda a associação francesa, que defende o direito inalienável dos cubanos a escolher o seu próprio futuro.

Tribunal internacional para denunciar o carácter extraterritorial do bloqueio

O tribunal internacional que irá julgar de forma simbólica o bloqueio imposto a Cuba foi convocado em Julho deste ano por diversas organizações participantes na Cimeira dos Povos, em Bruxelas.

Na quinta-feira passada, representantes do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) confirmaram, em conferência de imprensa, que o conclave terá lugar na capital belga e sede da União Europeia, contando com a participação de «prestigiados juristas» de ambos os lados do Atlântico e o apoio de organizações jurídicas de Espanha, Alemanha, Itália, Grécia, Bélgica e EUA.

Fernando González Llort, presidente do ICAP, destacou a importância da iniciativa, pois, embora se trate de um tribunal de carácter político e não juridicamente vinculativo, o dossiê com as denúncias, previamente documentadas, e o parecer final serão posteriormente divulgados a figuras políticas europeias e das Nações Unidas.

Na ocasião, em Havana, foi ainda afirmado que, ao longo dos dois dias, assumirão o estatuto de testemunhas representantes de organizações solidárias com Cuba, empresários, personalidades e emigrantes cubanos na Europa.

Representantes do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) falam, em Havana, a 9 de Novembro de 2023, sobre a importância do tribunal em Bruxelas, apesar do seu carácter simbólico e não vinculativo / @cubavsbloqueo

O presidente da associação Cuba Coopération France (CubaCoop), Víctor Fernández, será uma dessas testemunhas, em nome também do Movimento Estatal de Solidariedade com Cuba em Espanha, comparecendo no tribunal para expor exemplos concretos das consequências do bloqueio.

A título de exemplo, Fernández explicou à Prensa Latina que o carácter extraterritorial da política imposta por Washington implica que empresas se recusem a vender produtos que seriam enviados à Ilha, provoca aumentos nos preços de aquisição, dificultando a capacidade das associações de executar projectos e, de forma extrema, o despacho de mercadorias.

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