O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) reitera o apoio à luta do povo palestiniano pela liberdade e autodeterminação, pelo reconhecimento da condição de presos políticos aos palestinianos presos pelo Estado israelita e pelo respeito dos direitos destes presos, denunciando as «degradantes condições» a que são submetidos nas cadeias.
Neste contexto, o MPPM faz um apelo «a todas as pessoas amantes da paz e da liberdade» para que se solidarizem com a luta do povo palestiniano e exijam o respeito dos seus «legítimos direitos».
Insta ainda o governo português a reconhecer o Estado da Palestina, respeitando o direito internacional e as resoluções da ONU, e reclama-lhe que «se empenhe na denúncia das violações aos direitos humanos» cometidas pelo Estado israelita, «cumprindo o preceituado na Constituição da República».
Situação dos presos é questão central
Estas declarações surgem num comunicado emitido este domingo, 17 de Abril – dia instituído pelo Conselho Nacional Palestiniano, em 1974, como o Dia dos Presos Palestinianos, para expressar solidariedade àqueles que se encontram presos nas cadeias de Israel.
O MPPM lembra que a «situação dos presos é uma das questões centrais para uma solução justa da questão palestiniana, a par do fim da ocupação da Cisjordânia e do cerco da Faixa de Gaza, do estatuto de Jerusalém e do direito do retorno dos refugiados».
No início deste mês, encontravam-se presos nas cadeias israelitas cerca de 4500 palestinianos, incluindo 160 menores e 32 mulheres. Destes, 530 estão em regime de detenção administrativa, sem culpa formada e sem sequer serem levados a julgamento, informa o texto. Há ainda nas prisões israelitas oito membros do Conselho Nacional Palestiniano (o Parlamento).
A luta pela libertação de Ahmed Manasra, jovem palestiniano preso por Israel desde os 13 anos, tem-se intensificado nas últimas semanas, revela o organismo solidário, recordando que, «no dia da sua prisão, Ahmed foi atropelado e agredido por forças israelitas», e, «desde então tem sido submetido a interrogatórios sem a presença dos pais ou dos advogados, durante os quais foi submetido a tortura».
No mesmo dia em que foi detido – 12 de Outubro de 2015 –, um primo seu de 15 anos foi morto a tiro pela polícia israelita.
Outro elemento destacado é o prosseguimento da luta dos palestinianos em detenção administrativa, que há 107 dias se recusam a comparecer às audiências no tribunal militar em protesto contra a sua detenção injusta sem acusação ou julgamento.
«O boicote inclui as audiências para a renovação das ordens de detenção administrativa, bem como audiências de recurso e sessões posteriores no Supremo Tribunal de Israel», explica o texto.
Escalada de violência
Entretanto, prossegue a escalada de violência do ocupante israelita, que o MPPM denunciou no passado dia 14, contra os palestinianos da Cisjordânia e de Jerusalém.
Referindo-se a este domingo, o MPPM afirma que as forças de ocupação israelitas voltaram a invadir a mesquita de al-Aqsa, em Jerusalém ocupada, onde «atacaram, feriram e prenderam dezenas de fiéis», com o propósito de garantir a entrada de mais de 500 colonos extremistas israelitas, que ali «pretendiam fazer as suas orações talmúdicas, em violação dos acordos de status quo sobre a prática religiosa no local».
Tratou-se da segunda incursão violenta das forças de ocupação em menos de 48 horas, depois de, na sexta-feira, terem invadido «o local sagrado» e atacado «brutalmente os fiéis que estavam reunidos para realizar a oração de Al-Fajr, ferindo cerca de 153 e prendendo 400», denuncia o texto.
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