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Pobreza extrema pode atingir 83 milhões na América Latina e Caraíbas

A estimativa é avançada num relatório conjunto da FAO e da Cepal, publicado esta semana, que alerta para o aumento significativo dos níveis de fome na região, no contexto da pandemia.

Rendimento de emergência e incentivo à agricultura familiar são indicações dadas pelos órgãos internacionais para combater os efeitos sociais aprofundados pelo coronavírus e impedir que a crise sanitária se torne uma crise de fome
Rendimento de emergência e incentivo à agricultura familiar são indicações dadas pelos órgãos internacionais para combater os efeitos sociais aprofundados pelo coronavírus e impedir que a crise sanitária se torne uma crise de fome CréditosMaurício Lima / Brasil de Fato

Entre a população mais vulnerável na América Latina e Caraíbas, 83,4 milhões de pessoas poderão passar para a situação de pobreza extrema ainda em 2020, em resultado dos impactos da pandemia do novo coronavírus.

A estimativa é apresentada num relatório conjunto da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (Cepal) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), publicado esta semana.

No documento, intitulado «Como evitar que a crise da Covid-19 se transforme numa crise alimentar: Acções urgentes contra a fome na América Latina e nas Caraíbas», os organismos alertam para o aumento significativo da fome na região, como consequência imediata, uma vez que as pessoas passarão a ter mais dificuldades no acesso aos alimentos, e lembram que, no período 2016-2018, já havia 53,7 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar na América Latina.

Após sete anos de crescimento lento, a América Latina e Caraíbas poderá registar a maior queda do Produto Interno Bruto (PIB) regional num século (- 5,3%), segundo o relatório. A estimativa é de que haja um aumento de 16 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, em relação ao ano passado, chegando aos referidos 83,4 milhões.

A situação no Brasil

A propósito da publicação do relatório, o portal Brasil de Fato afirma que «com alto índice de desemprego, redução drástica de renda e registando números recorde de mortes e infecções pela Covid-19 semana após semana, o contexto brasileiro é grave», acrescentando que a fome deixou de ser uma «ameaça apenas para as periferias», para se tornar, a cada dia, «uma realidade nacional».

«O Brasil demorou quase 25 anos, entre o ano de 1990 e 2014, para diminuir a extrema pobreza em 71% e sair do Mapa da Fome. E o Brasil está levando só cinco anos para voltar [a isso] tudo de novo. Entre 2014 e 2019, voltámos esse contingente para o que éramos nos anos 1990», lamentou Daniel Balaban, director do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Alimentar Mundial no Brasil.

Também em declarações ao Brasil de Fato, Francisco Menezes, investigador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), destacou que o ataque, protagonizado pelos últimos governos, às políticas de segurança e soberania alimentar no Brasil é um dos principais responsáveis pelo aumento da fome e o agravamento das condições de vida da população.

Respostas adequadas

Considerando que uma das grandes tarefas na região é «impedir que a crise sanitária se transforme numa crise alimentar», Cepal e FAO defendem como urgente a criação de uma rendimento básico de emergência.

«Sem o apoio do Estado, nenhum país do mundo vai conseguir contornar essa crise, que é uma das maiores que o mundo já enfrentou. Talvez comparável à crise de 1929. Sem a participação do Estado, sem apoio para as populações mais vulneráveis, para os pequenos comerciantes, teremos muitas dificuldades», comentou o director do Centro de Excelência contra a Fome da ONU, destacando que a acção de emergência é consensual, inclusive, entre órgãos conservadores, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

No relatório, defende-se ainda a criação de um «Bónus contra a Fome», complementar ao rendimento de emergência, que poderia materializar-se na forma de transferências monetárias, cupões ou cabazes de alimentos para toda a população em situação de pobreza extrema por um período de seis meses.

Reforço de programas de alimentação

Entre as medidas apontadas no relatório contam-se o reforço dos programas de alimentação escolar, para garantir a alimentação das crianças e adolescentes; apoio às iniciativas de assistência alimentar das organizações da sociedade civil; crédito e subsídios à produção, sobretudo dirigidos para a agricultura familiar.

A este propósito, Francisco Menezes considera «absolutamente vital o fortalecimento da agricultura camponesa, como um todo, porque ela propicia a produção da maior parte dos alimentos e de melhor qualidade, mais saudável, para a população». No Brasil, «o esvaziamento das políticas voltadas para essa agricultura tem um preço altíssimo», disse, em referência à fome que assola os brasileiros.

Menezes criticou ainda o desmantelamento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), sentido nos últimos anos, bem como a destruição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que consiste na compra de produtos da reforma agrária e, por outro lado, na entrega de alimentos a famílias mais vulneráveis nas escolas brasileiras.

Com isso, afirma, foi comprometida a compra de produtos aos pequenos agricultores «e, enquanto os produtos se perdem no campo e a alimentação não é escoada, a fome se acentua na cidade».

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