Entre Março (início da pandemia de Covid-19) e Junho, os ricos ficaram mais ricos. No relatório «Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe», publicado esta segunda-feira, a organização não governamental Oxfam Brasil revela que 73 bilionários desta região do mundo aumentaram as suas fortunas em 48,2 mil milhões entre Março e Junho deste ano.
«Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos económicos adoptados por todos os países da região», afirma.
No Brasil, ficam 42 destes bilionários, que, juntos, aumentaram as suas fortunas em 34 mil milhões de dólares. «O património líquido deles subiu de 123,1 mil milhões de dólares em Março para 157,1 mil milhões de dólares em Julho», revela o organismo.
Ao mesmo tempo, a Oxfam Brasil estima que, na América Latina e Caraíbas, cerca de 40 milhões de pessoas percam os seus empregos e que 52 milhões entrem em situação de pobreza em 2020.
No Brasil, a taxa de desemprego aumentou 1,2% entre Março e Maio de 2020 em relação ao trimestre anterior (de Dezembro de 2019 a Fevereiro deste ano), atingindo 12,9% da população economicamente activa, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados a 30 de Junho.
Para Katia Maia, directora executiva da Oxfam Brasil, estes dados mostram que «a Covid-19 não é igual para todos». «Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder o emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com que se preocupar. Eles estão noutro mundo, o dos privilégios e das fortunas que continuam a crescer no meio da, talvez, maior crise económica, social e de saúde do planeta no último século», frisa.
Necessidade da reforma tributária
No maior país da América Latina, os efeitos da pandemia «têm afectado principalmente a população em situação de pobreza», alerta a Oxfam, sublinhando que, com a Covid-19, o desemprego no Brasil pode duplicar ou até quadruplicar até ao final do ano. Desde o início da pandemia, mais de 600 mil micro, pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam as portas.
Katia Maia refere-se a estes dados como «assustadores» e afirma que «está mais do que na hora de a elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos».
Segundo o relatório, a perda de receita tributária em 2020 pode chegar a dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) na América Latina e Caraíbas, o que «equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região».
O organismo defende que a situação poderia ser diferente se, no caso do Brasil, por exemplo, as grandes fortunas fossem tributadas. No entanto, a proposta entregue dia 21 de Julho no Congresso pelo ministro brasileiro da Economia, Paulo Guedes e que o governo de Bolsonaro classifica como «reforma tributária» incide no consumo, ou seja, não é uma via para tornar o sistema tributário mais justo e progressivo, e reduzir as desigualdades.
Como o ministro não falou em tocar nas grandes fortunas, lucros e dividendos, Katia Maia sublinhou que os interesses da maioria continuam a não ser considerados. «Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito a uma vida digna», denunciou.
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