No final da XIX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da ALBA-TCP, que ontem se realizou em Caracas, as altas autoridades do bloco reafirmaram a vontade de integração genuinamente latino-americana e caribenha, que permita enfrentar as pretensões de dominação imperialista.
Neste sentido, os países-membros da Aliança destacaram a necessidade de fortalecer a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) como mecanismo de concertação política que reúne os estados da região, tendo por base o princípio da unidade na diversidade, informa a agência Prensa Latina.
Na declaração final da cimeira [acessível na íntegra aqui, em castelhano], saudou-se o regresso da Bolívia à ordem constitucional, bem como a acção do presidente Luis Arce, a nível interno e externo, para fazer avançar o país andino-amazónico na senda da reactivação económica.
Apoio a Venezuela, Nicarágua e Cuba
A ALBA-TCP voltou a reconhecer as autoridades legítimas da Venezuela e saudou a realização, em Novembro deste ano, das eleições regionais e municipais, expressão da sólida democracia participativa do povo venezolano.
As palavras são do presidente da Bolívia, Evo Morales, na saudação aos países-membros da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, que hoje cumpre 13 anos. O XVI Conselho Político deste organismo, fundado por Fidel Castro e Hugo Chávez, reúne-se esta quinta-feira em Havana. Com o objectivo de «reforçar a sua unidade e capacidade de concertação», decorre esta quinta-feira, na capital cubana, o XVI Conselho Político da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), informou o diário Granma. O matutino cubano sublinha que «a integração latino-americana e caribenha é hoje mais necessária do que nunca», pelo que será uma das directrizes do encontro. A ALBA-TCP dará continuidade ao caminho traçado pelos antigos chefes de Estado de Cuba, Fidel Castro, e da Venezuela, Hugo Chávez, «em prol da defesa da Pátria americana e, nesse sentido, reafirmará os princípios da América Latina e das Caraíbas como Região de Paz», afirma o diário. Refere ainda que o Conselho Político irá apoiar a soberania e a autodeterminação da Venezuela, face aos «constantes ataques político-mediáticos da oposição». Numa mensagem dirigida aos países-membros da ALBA-TCP no dia em que este organismo cumpre 13 anos de existência, o presidente boliviano, Evo Morales, qualificou a Aliança como um «mecanismo de dignidade para o continente». Na sua conta de Twitter, Evo Morales sublinhou que a ALBA – que em 2009 se passou a designar ALBA-TCP – constituiu um marco na libertação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), criada pelos Estados Unidos da América, e deu início a uma «etapa de dignidade para a América Latina». Salientou ainda o papel fundamental de Hugo Chávez e Fidel Castro, «líderes históricos que nos guiaram na luta contra o imperialismo», para a criação da ALBA, «uma aliança política, económica e social [criada] em defesa da independência e da autodeterminação dos nossos povos», disse. Além do Conselho, esta quinta-feira terá lugar a XVII Comissão Intergovernamental entre Cuba e a Venezuela, em que será analisada a colaboração bilateral deste ano e serão traçadas as directrizes que a guiarão em 2018, anuncia o Granma. Entre os temas que as partes deverão abordar estão a saúde e a participação de Cuba em missões na nação bolivariana. No último encontro deste tipo, que decorreu em Caracas em Dezembro de 2017, foram firmados acordos ao nível económico, da saúde, da cultura e do desporto. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
A ALBA marca uma etapa de «dignidade para a América Latina»
«Mecanismo de dignidade para o continente»
Comissão Intergovernamental Cuba-Venezuela
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O mecanismo de integração regional manifestou igualmente o apoio ao governo da Nicarágua, tendo condenado as tentativas reiteradas de desestabilização contra o país centro-americano por parte dos Estados Unidos, para interferir no desenvolvimento das eleições gerais, marcadas para Novembro deste ano.
A Aliança reiterou ainda a condenação do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto por Washington a Cuba, bem como a rejeição da campanha de descrédito promovida pela administração norte-americana contra a cooperação médica cubana, no contexto da pandemia de Covid-19.
Condenação de Almagro e da violação dos direitos humanos na Colômbia
Ao nível da Saúde, os países da ALBA-TCP defenderam a imunização universal contra a doença provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, bem como a garantia de uma distribuição urgente, equitativa, solidária, e a preços acessíveis de vacinas e equipamentos.
Entre outros pontos, a declaração reconhece o direito dos países das Caraíbas a receber um tratamento justo, especial e diferenciado, reafirmando o apoio incondicional à defesa e promoção das suas justas reivindicações, informa a Prensa Latina.
Expressa a profunda preocupação do bloco com massivas violações dos direitos humanos perpetradas contra o povo colombiano, exigindo o respeito pela dignidade das pessoas e pelo seu direito à manifestação pacífica.
Rejeitou ainda a actuação do secretário-geral da Organização de Estados Americanos, Luis Almagro, por legitimar acções violentas, intervenções nos assuntos internos e rupturas na ordem constitucional de alguns países da região.
A ALBA-TCP denunciou a política agressiva dos EUA, que desestabiliza a América Latina, com a cumplicidade da comunicação social e de oligarquias locais, e a implementação de modelos neoliberais. Na Declaração da XVII Cimeira da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), que ontem decorreu na capital cubana, afirma-se que o golpe contra Evo Morales, na Bolívia, é «uma expressão clara da estratégia imperialista de Washington no hemisfério ocidental». O documento, lido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodríguez, condena igualmente a intenção dos EUA de violar a soberania dos povos em função das suas pretensões hegemónicas. Para os participantes no encontro, não há dúvidas quanto à cumplicidade da oligarquia boliviana na «violenta interrupção da institucionalidade democrática» no país andino, nem quanto ao «apoio complacente de outras oligarquias da região». Denunciam ainda que, na Bolívia, «se multiplicaram a intolerância, o racismo, a repressão brutal contra os movimentos sociais e os povos originários, com a clara determinação de reverter as conquistas alcançadas pelo povo» durante a governação de Evo Morales. A ALBA-TCP condenou também as ameaças de recurso à força por parte dos Estados Unidos contra a Venezuela, bem como a manutenção e o reforço de medidas coercitivas unilaterais contra o seu povo. Declarando o apoio à revolução bolivariana, o mecanismo criado em 2004 por Hugo Chávez e Fidel Castro rejeitou ainda a activação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra o país caribenho e denunciou as ameaças e repetidas tentativas de desestabilização dirigidas à presidência de Daniel Ortega na Nicarágua. A política norte-americana viola gravemente o princípio da América Latina como Zona de Paz, referiu Bruno Rodríguez ao ler a Declaração, denunciando que Washington retoma métodos que pareciam ultrapassados na região e aplica novas fórmulas da guerra não convencional em vários países, com o intuito de recuperar os espaços conquistados pelos governos progressistas. Foram também apontadas e condenadas as sistemáticas acções levadas a cabo pelos Estados Unidos para sabotar a cooperação cubana em vários países em prol dos que mais precisam, assim como as pressões exercidas sobre alguns governos para que ponham fim a essa cooperação. O texto sublinha que a assunção do poder por governos neoliberais na região gerou retrocessos visíveis nas políticas sociais, fez aumentar a pobreza e a desigualdade social, e pôs de parte amplos sectores populares. Este cenário e a corrupção crescente, entre outros factores, provocaram as múltiplas manifestações de descontentamento e revolta na América Latina, nomeadamente no Chile, na Colômbia e no Equador. Na XVII Cimeira da ALBA-TCP, que ontem se realizou em Havana, estiveram presentes os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Nicarágua, Daniel Ortega, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, além de outros altos representantes dos países que integram o bloco e convidados. Criada em Havana a 14 de Dezembro de 2004 por inciativa dos então presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro, a ALBA-TCP, cujo secretário executivo é o ex-ministro boliviano dos Negócios Estrangeiros, David Choquehuanca, integra os dois países fundadores, a Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, o Suriname, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, e Granada. Em Novembro último, depois do golpe na Bolívia, o governo golpista da autoproclamada Áñez anunciou a saída do país andino deste bloco, tal como fez o Equador, governado pelo «traidor» Lenín, no ano passado. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Política intervencionista dos EUA e golpe na Bolívia condenados em Havana
EUA atentam contra o princípio da América Latina como Zona de Paz
Participação de elevado nível
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A ALBA-TCP decidiu também potenciar o desenvolvimento da zona económica complementar ALBA-Petro Caribe como modelo de desenvolvimento produtivo e tecnológico.
Antes da reunião, o secretário executivo da ALBA-TCP, Sacha Llorenti, disse que a cimeira de ontem na capital da Venezuela seria ocasião para homenagear o bicentenário da Batalha de Carabobo – uma contenda militar decisiva na Guerra da Independência da Venezuela – e para reforçar as relações entres os membros do organismo.
Depois de ter estado ausente um ano, devido ao golpe de Estado, a Bolívia reintegrou-se no mecanismo de integração regional após Luis Arce ter assumido o chefia do Estado, pelo que a ALBA-TCP, criada em 2004 por iniciativa dos dirigentes revolucionários Fidel Castro e Hugo Chávez, é composta actualmente por Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Granada e São Cristóvão e Neves.
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