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O «Parlament» declara a independência da República catalã

O Parlamento catalão aprovou, esta sexta-feira, a declaração constitutiva da «República catalã como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social». Já o Senado espanhol deu via livre a Rajoy para aplicar o artigo 155.º contra a Catalunha.

Milhares de pessoas juntaram-se nas ruas de Barcelona para celebrar a declaração de independência
Milhares de pessoas juntaram-se nas ruas de Barcelona para celebrar a declaração de independênciaCréditos / vilaweb.cat

Com 70 votos a favor, dez contra e dois em branco, o Parlamento catalão proclamou hoje a República catalã como Estado independente e soberano. Na votação, realizada sob o método de voto secreto, participaram Junts pel Sí, CUP, Sí Que Es Pot e o deputado independente Germà Gordó, depois de os 52 deputados de PSC («socialistas»), PP («populares») e Ciudadanos terem saído do hemiciclo em sinal de protesto.

A resolução hoje aprovada inclui a declaração de independência subscrita a 10 de Outubro pelos 72 deputados de Junts pel Sí e CUP, na sequência do referendo sobre a autodeterminação do território realizado no dia 1 deste mês, acrescentando-lhe 16 pontos que visam pôr a funcionar, no imediato e de forma concreta, o processo de constituição da república catalã.

Processo constituinte

O Parlamento catalão aprovou também, com 71 votos a favor, três abstenções dos deputados de Sí Que Es Pot que pertencem ao Podem, e oito votos contra dos restantes deputados deste grupo, «a abertura do processo constituinte», no qual se insta o governo a «activar de forma imediata todos os recursos humanos, públicos e sociais» para concretizar «o processo constituinte democrático, de base cidadã, transversal, participativo e vinculativo, que deve culminar na redacção e aprovação da Constituição da República».

Euforia nas ruas e 155 no Senado espanhol

Quando a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, anunciou no plenário o resultado da votação, milhares de pessoas que se haviam reunido junto ao Parlamento, num ambiente marcado pela expectativa e a incerteza, deram largas à alegria. A festa espalhou-se a muitas outras terras catalãs e, ao final do dia, milhares de pessoas continuam nas ruas, cantando e mostrando «esteladas» (bandeiras do território).

O choque com o Estado espanhol, cujo Senado acaba de aprovar medidas que irá aplicar no âmbito do artigo 155.º da Constituição, parece inevitável. Pouco depois da declaração da independência no Parlament, o Senado espanhol autorizou o governo de Rajoy a aplicar medidas contra Catalunha, com 214 votos a favor (de PP, PSOE, Ciudadanos, UPN, Foro e Coalición Canaria) e 47 votos contra (de Unidos Podemos, ERC, PDeCAT, PNV, EH Bildu, Compromís e Nueva Canarias).

Ao abrigo do artigo referido da Constituição espanhola, o Senado autoriza o governo a destituir o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, e todos os membros do seu executivo, bem como a limitar as funções do Parlamento catalão e a assumir o comando dos Mossos d'Esquadra (Polícia autonómica).

Mariano Rajoy disse esta sexta-feira no plenário do Senado ser sua intenção «que as eleições [autonómicas na Catalunha] sejam convocadas no menor prazo possível», informa a RT.

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