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Rajoy pede a Puigdemont que esclareça se proclamou a independência

O primeiro-ministro espanhol pediu esta quarta-feira ao presidente da Generalitat que confirme se, na véspera, proclamou a independência da Catalunha – procedimento prévio a qualquer medida que o Executivo espanhol possa vir a tomar ao abrigo da Constituição.

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Ontem, a desilusão via-se bem nos rostos do povo catalão que se juntou no Paseig Lluís Companys, em Barcelona, após a declaração proferida por Carles Puigdemont
Ontem, a desilusão via-se bem nos rostos do povo catalão que se juntou no Paseig Lluís Companys, em Barcelona, após a declaração proferida por Carles PuigdemontCréditos / Twitter

O envio do requerimento ao governo da Catalunha foi aprovado esta manhã em Conselho de Ministros extraordinário. Finda a reunião, Mariano Rajoy proferiu uma breve declaração institucional no Palácio da Moncloa a anunciar o requerimento formal à Generalitat (governo catalão) para que «confirme se declarou a independência da Catalunha à margem da deliberada confusão criada sobre a sua entrada em vigor», informa a Prensa Latina.

O primeiro-ministro espanhol referiu-se desta forma à presença de Carles Puigdemont no Parlamento regional na terça-feira à tarde, onde afirmou que vai levar por diante o plano independentista, mas deixando o processo suspenso umas semanas, por forma a facilitar o diálogo com Madrid.

Rajoy explicou que este requerimento é um passo prévio a qualquer das medidas que o governo espanhol possa tomar ao abrigo do artigo 155.º da Constituição espanhola, cuja aplicação permite à administração central assumir o controlo parcial ou total de qualquer das suas 17 regiões autónomas, no caso de estas não cumprirem as suas obrigações ou actuarem gravemente contra o interesse geral de Espanha.

Na sua breve intervenção, o chefe do executivo espanhol afirmou que a resposta dada por Puigdemont ao requerimento de La Moncloa (sede do poder central) «marcará o futuro dos acontecimentos nos próximos dias», porque, caso «manifeste vontade de respeitar a legalidade e de restabelecer a normalidade, por-se-á fim a um período de instabilidade, tensões e quebra na convivência», sublinhou.

À tarde, no Congresso

No Congresso dos Deputados, Rajoy rejeitou qualquer proposta de mediação entre o governo espanhol e os independentistas da Catalunha, afirmando que «não é possível aceitar sob a aparência de diálogo equívoco a imposição unilateral de pontos de vista que se sabe ser impossível aceitar por uma das partes».

Reafirmando «o carácter indivisível de Espanha e que a soberania reside no conjunto dos espanhóis», o mandatário espanhol disse que «não há mediação possível entre a lei democrática e a desobediência ou a ilegalidade».

De acordo com o diário Público, tanto Albert Rivera (Ciudadanos) como Pedro López (PSOE) foram informados pelo governo dos passos que ia dar.

Puigdemont solicita reunião com o governo espanhol

O presidente da Generalitat solicitou, esta quarta-feira, uma primeira reunião entre a Generalitat e o governo espanhol, tendo exigido que as negociações entre as partes ocorram «sem condições prévias», ou seja, sem que o Estado vete, à partida, as questões que podem ou não ser abordadas.

Numa entrevista à CNN, a que o diário Público faz referência, Carles Puigdemont propõe que o encontro seja entre «dois representantes do governo catalão e dois representantes do governo central», e sirva para estabelecer os primeiros termos das negociações.

«Talvez isto nos pudesse ajudar a falar», disse Puigdemont, depois de ontem, numa sessão plenária do Parlamento, ter deixado em suspenso a declaração de independência, na busca de diálogo com o Estado espanhol e apelando à mediação externa.

Puigdemont defende esta mediação num contexto em que «as relações entre a Catalunha e Espanha não funcionam» e tendo em conta a necessidade de fazer respeitar a vontade da «maioria dos catalães», que querem que a comunidade autónoma se torne um Estado independente.

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