As esquerdas ganham força. O povo brasileiro não aceita a impunidade

Os números oficiais apontam para 41 mil pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro, e 42 mil na Avenida Paulista, em São Paulo. As imagens de outras capitais brasileiras ajudam a calcular o tamanho da indignação popular deste domingo. Foi a maior mobilização da esquerda brasileira dos últimos anos.

Houve, pelo menos, duas motivações que levaram o povo às ruas: as votações do projecto de lei da amnistia e da PEC da Blindagem, projectos diferentes com o mesmo objetivo de ilibar criminosos.

PL da Amnistia

Antes mesmo da sentença, anunciada há cerca de 10 dias, sobre o destino de Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a ala bolsonarista do Congresso já articulava o que veio a ser chamardo «PL da Amnistia». O projecto de lei prevê a redução da pena dos golpistas do núcleo intelectual – onde o ex-presidente foi considerado líder da organização criminosa –,  mas também daqueles que depredaram o edifício dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro de 2023.

A proposta é considerada uma afronta ao povo, que acompanhou ansiosamente os julgamentos dos golpistas no Supremo Tribunal Federal numa acção inédita da Justiça brasileira. O país, pela primeira vez na sua história, viu a justiça a julgar e condenar uma tentativa de golpe, ameaça constante na democracia do Brasil. Os deputados que movem o PL e outras figuras proeminentes do bolsonarismo apelam com a amnistia em nome da «pacificação do país», o que já se mostrou repetidamente ineficaz.

PEC da Blindagem

O outro projecto de lei rejeitado é uma Proposta de Emenda Constitucional que visa impedir que os deputados e senadores suspeitos de crimes possam ser investigados e consequentemente julgados. A «PEC da Blindagem» visa colocar uma barreira à justiça, onde o Congresso precisaria de votar de forma a permitir a investigação de algum parlamentar. Há neste momento 80 parlamentares e ex-parlamentares na mira da justiça brasileira e, sendo aprovada, a manobra da direita iria impedir o apuramento judicial necessário.

Intitulado pelas esquerdas de «PEC da Bandidagem», o texto foi votado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para o Senado, sem a possibilidade de sanção ou veto presidencial.

A grande mobilização deste domingo, 21 de Setembro, assinala um novo fôlego das esquerdas no Brasil, que conseguiram afirmar as suas razões e posicionamentos, mesmo com uma pluralidade de organizações, partidos políticos e movimentos sociais. Pela primeira vez em muito tempo as esquerdas conseguem tomar para si o tema do combate à corrupção, historicamente associado à direita e mais recentemente à extrema-direita bolsonarista.