A 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) está a entrar na recta final. A decorrer até 12 de Novembro, esta Conferência realiza-se num quadro de uma ampla, genuína e justa preocupação das populações com acontecimentos extremos ao nível do clima, que atingem também o nosso País, e deveria procurar corresponder à necessidade de encontrar soluções.
No entanto, mais do que constatar que são precisos investimentos públicos que permitam investigar as causas para a variabilidade climática e os sistemas climáticos, num processo científico sério e materialmente fundado, os documentos da COP26 apontam para políticas públicas, mas no sentido de reduzir o risco para o investimento do sector privado e assegurar aquilo que designam por desenvolvimento dos mercados. Significa isto mais dinheiro para os mesmos fazerem o mesmo de sempre sob a capa das chamadas «Zero Emissões Líquidas», permitindo que os grandes poluidores continuem a poluir desde que compensem as suas emissões com projectos que absorvam carbono.
«(...) os documentos da COP26 apontam para políticas públicas, mas no sentido de reduzir o risco para o investimento do sector privado e assegurar aquilo que designam por desenvolvimento dos mercados.»
Trata-se de uma solução que, nomeadamente, põe o fardo dos cortes de emissões sobretudo nos países menos desenvolvidos, que acabam por ficar mais dependentes dos mercados de carbono dominado pelos países mais ricos e desenvolvidos. Aliás, as licenças de emissão de CO2 já demonstraram que não só não resolvem o problema, como tiveram efeitos contrários aos anunciados no plano da União Europeia, criando mecanismos especulativos desenhados para acumular dinheiro nas mãos dos grupos que têm responsabilidades na degradação ambiental.
Entretanto, há quem se aproveite do discurso catastrofista para fomentar a aceitação da ideia de que os problemas ambientais se resolvem exclusivamente com recurso à tecnologia, a mecanismos financeiros e especulativos, à taxação dos comportamentos individuais, a mercados e a consumo ditos verdes.
No caso português, também o Governo vinha fazendo o caminho daquilo que os centros do capital chamam de fiscalidade verde, transferindo o ónus da degradação ambiental para todos e cada um dos trabalhadores e para os seus comportamentos individuais.
De resto, os documentos da COP26 apontam para uma espécie de «capitalismo popular verde», com uma aposta clara na financeirização do ambiente, querendo aplicar o capitalismo à natureza, apresentando-o como sistema natural e expondo as políticas ambientais e a sociedade aos mecanismos que têm conduzido a bolhas especulativas e a crises financeiras, com efeitos nefastos do ponto de vista económico, social e ambiental.
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