|Brasil

Com Bolsonaro, «aumentaram as invasões a terras indígenas»

Dados preliminares divulgados esta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam para um aumento das invasões de terras indígenas nos nove primeiros meses do governo de Bolsonaro.

Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em Roraima
Povo Yanomami realiza manifestação na região do Ajarani, em RoraimaCréditos / Blog da Funai

O organismo, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), refere que entre Janeiro e Setembro deste ano foram registadas 160 «invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao património» a 153 terras indígenas em 19 estados brasileiros.

O Cimi sublinha que estes dados apontam para mais casos, mais terras originárias e mais estados relativamente a todo o ano de 2018, quando foram contabilizados 111 casos em 76 terras indígenas de 13 estados da federação, segundo informa o portal brasil247.com.

O relatório do Cimi, intitulado «Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018», refere ainda que, no ano passado se registou um aumento no número de assassinatos de indígenas (135) em relação a 2017 (110).

De acordo com o organismo, o tipo de invasões alterou-se nos últimos anos. Enquanto, antigamente, os invasores entravam na terra, roubavam madeira, exploravam minérios e depois, em algum momento, se iam embora, agora tem havido a invasão com intenção de permanecer nos terrenos.

«Chama a atenção o aumento da prática ilegal de loteamento das terras indígenas, especialmente na região Norte», diz o documento, em que o Cimi dá conta de um novo modelo de apropriação das terras dos povos originários, mais agressivo.

O relatório refere ainda que 305 povos habitam em 1290 terras indígenas no Brasil. Na maioria dos casos – 821 (63%) –, os territórios estão ainda em fase de reivindicação ou regulamentação; destes, 528 não tiveram qualquer providência tomada pelo Estado, noticia a mesma fonte.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não pretende demarcar ou finalizar a demarcação de quaisquer novas terras indígenas durante o seu governo.

Em declarações ao Brasil de Fato, Roberto Antônio Liebgott, do Cimi região Sul, disse que «o discurso de Bolsonaro na ONU é sinal [de] que não há perspectiva. A Funai [Fundação Nacional do Índio] foi completamente desmontada. Dados preliminares de 2019 já indicam que houve mais invasões do que no período anterior. Todo período de construção da democracia. Agora é um período de desconstrução.»

O levantamento do Cimi apurou outros problemas, como ameaças de morte (oito), conflitos por terra (11), casos de disseminação de álcool e outras drogas (11; apesar de a venda de bebidas alcoólicas a indígenas ser proibida em todo território brasileiro).

Ainda relativamente a 2018, o relatório regista 101 casos de suicídios de indígenas e, no âmbito da mortalidade infantil, 591 falecidos até aos cinco anos de idade.

Tópico