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Brasil: garimpo ilegal é um dos grandes instigadores da violência no campo

Os conflitos relacionados com a actividade garimpeira aumentaram de forma exponencial na última década. Os Yanomami são especialmente visados e o ano passado 101 indígenas perderam a vida.

Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera, no estado de Roraima (Norte do Brasil) 
Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera, no estado de Roraima (Norte do Brasil) Créditos / Brasil de Fato

No relatório «Conflitos no Campo Brasil 2021», divulgado esta segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) regista a ocorrência de 1761 conflitos no campo ao longo do ano passado, envolvendo questões ligadas à terra, à água e aos direitos dos trabalhadores.

Além do aumento em 75% nos casos de mortes por assassinato (35 homicídios) face a 2020, a CPT registou outras 109 mortes que não se configuram como assassinatos mas que ocorreram como consequência de conflitos no campo. Destas, 101 foram de indígenas Yanomami, provocadas por acções de garimpeiros.

Em 2020, o organismo identificou nove mortes relacionadas com conflitos no campo em todo o território brasileiro, pelo que o ano passado se verificou um aumento de 1110%.

De acordo com a CPT, a mineração ilegal impede o acesso das comunidades à pesca, à caça ou a serviços de saúde, agravando doenças e provocando mortes por falta de assistência. Tudo isto com a «omissão e conivência do Estado», refere o relatório, citado pelo portal Brasil de Fato.

Responsabilidade de Bolsonaro no aumento exponencial dos conflitos

Adriana Silvério, advogada e coordenadora do CPT, entende que o cenário resulta da acção do governo de Jair Bolsonaro a favor dos garimpeiros. Modificações na legislação e na estrutura da administração pública diminuíram a capacidade dos órgãos federais ligados à protecção do meio ambiente e dos povos indígenas.

«Bolsonaro visitou a Terra Índigena (TI) Yanomami em 2021. Ele esteve lá e fez a defesa do garimpo dentro do território, contra a representação das próprias lideranças da associação indígena que estava presente durante o encontro», lembrou Silvério. 

No espaço de uma década, os conflitos relacionados com o garimpo passaram de um caso violento (registado em 2011) para 81 casos (em 2021). Até 2018, o número máximo de casos de conflitos associados ao garimpo não ultrapassou os nove por ano, mas em 2019 o número subiu para 26, em 2020 para 39 e, o ano passado, para 81.

«A atividade garimpeira tem uma relação direta com o prejuízo que essas comunidades passam a sofrer em decorrência da contaminação da água. E aí acaba intensificando também ainda mais os conflitos, porque muitas comunidades ficam sem condições de acesso à água potável», afirmou a advogada, em declarações ao Brasil de Fato.

«Os números têm crescido ainda mais nesse período de ruptura política no Brasil a partir de 2015 e 2016. E têm se intensificado muito mais durante o governo Bolsonaro», acrescentou.

Yanomami estão sob ataque

A TI Yanomami (no estado de Roraima) é palco de uma tragédia social provocada pela mineração ilegal. Um relatório da Hutukara Associação Yanomami descreveu o aumento drástico da malária, da subnutrição e de abusos sexuais de mulheres e crianças em troca de comida.

Com o tamanho de Portugal, o território Yanomami tem 29 mil habitantes em 350 aldeias, refere a fonte, sendo que estes efeitos são sentidos por cerca de 16 mil residentes em 273 comunidades (56% da população total).

«A gente vê crianças com má formação genética, dificuldade das indígenas durante o período gestacional, desnutrição das crianças. É uma situação muito triste. E o garimpo continua avançando sobre essas áreas sem nenhum tipo de misericórdia em relação à situação desses povos», lamenta Adriana Silvério.

O clima intimidatório para com os Yanomami intensificou-se a partir de Abril do ano passado, quando alguns indígenas interceptaram uma carga de combustível para aeronaves do garimpo que descia o Rio Uriracoera, principal via de acesso aos garimpos ilegais da região.

Desde então, o Brasil de Fato tem documentado situações em que os invasores perseguem, agridem, ameaçam e atacam com balas e bombas de gás lacrimogéneo os povos originários do da região do Palimiu.

Povos originários daquela zona tiveram de alterar as suas rotinas e revezar-se em funções de segurança por causa dos ataques. Os líderes dizem que existe um clima de pânico generalizado e que muitos indígenas não conseguem dormir.

Garimpo: muita pobreza para enriquecer uns quantos

Em Fevereiro último, uma operação levada a cabo pela Polícia Federal no entorno da Terra Indígena Munduruku, na região ocidental do Pará, provocou protestos de garimpeiros na cidade de Itaituba, um dos pólos da mineração ilegal no Brasil e conhecida como «cidade pepita».

Nas redes sociais, surgiram mensagens de estímulo aos protestos, sublinhando que «todo mundo aqui depende do garimpo». Uma outra mensagem, em registo áudio, frisava a necessidade de «dar pressão nesse pessoal [da fiscalização ambiental]. Porque, se fechar os garimpos, acabou para todo mundo».

Em conversa com o Brasil de Fato, Maria do Rosário, natural do Maranhão e residente em Itaituba desde os anos 80 do século passado, confirmou a dependência que o município tem da actividade mineira e como isso o coloca numa situação de vulnerabilidade económica.

Maria do Rosário, que chegou a trabalhar na mineração ilegal, explica que há um corte de classe bem definido entre aqueles que defendem a actividade. No topo da pirâmide, estão os proprietários das balsas e escavadeiras que financiam a cara infra-estrutura necessária.

«Os subordinados aos donos de máquinas pensam que estão ganhando. Na verdade, eles estão enriquecendo um pequeno número de pessoas, enquanto a maioria fica mais pobre ainda», denunciou.

«Quem realmente ganha no trabalho de garimpo são os donos das máquinas. Eles pagam 30% dos ganhos para os trabalhadores. E os 70% muitas vezes nem ficam na economia da cidade. O ouro acaba sendo desviado para fora do país», acrescentou.

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