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Funcionário da Funai demitido após combate à mineração ilegal em terras indígenas

A exoneração do coordenador-geral de Índios Isolados tem lugar num momento em que Jair Bolsonaro vai apresentar um projecto de lei para liberalizar os «garimpos» em terras indígenas.

A Reserva Nacional do Cobre abrange uma área de 47 mil quilómetros quadrados nos estados do Amapá e do Pará
A Reserva Nacional do Cobre abrange uma área de 47 mil quilómetros quadrados nos estados do Amapá e do ParáCréditos / gazetadocariri.com

Funcionário de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), o indigenista Bruno Pereira foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados, uma função que desempenhava desde Junho do ano passado, segundo informa o Brasil de Fato, acrescentando que a demissão foi publicada no Diário Oficial da União de dia 4 de Outubro. «Horas antes do afastamento, o dirigente estava combatendo mineradoras que pretendiam actuar na Terra Indígena Yanomani», no estado de Roraima, precisa a fonte.

Bruno Pereira afirma que não foi informado sobre as razões da exoneração. Mas, em declarações ao portal brasileiro, sempre lembrou que, nos últimos dois meses, a instituição que coordenava actuou de forma intensa, em conjunto com outras instituições, contra a exploração ou extracção de substâncias minerais (garimpo), inutilizando-as e destruindo-as.

«Fizemos agora, em Setembro, a maior destruição de garimpo do ano, em região de índios isolados. A última operação de combate à mineração foi na reserva Yanomami, onde destruímos garimpos. Cheguei à tarde e recebi minha exoneração», disse ao Brasil de Fato.

A demissão ocorre numa altura em que o governo de Jair Bolsonaro se prepara para apresentar um projecto de lei que liberaliza actividades exploratórias em terras indígenas, incluindo mineração, e legalizando garimpos.

Segundo o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, a proposta está na Casa Civil, onde sofrerá ajustes antes de ser apresentada ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito em Brasília no passado dia 3, véspera da demissão de Pereira.

Protesto de indegenistas

A demissão foi criticada pelos antecessores de Bruno Pereira à frente da Coordenação-Geral de Índios Isolados, numa carta divulgada no passado dia 7 de Outubro. No texto, os indigenistas afirmam que a demissão do funcionário é política e «sem motivos técnicos aparentes».

«Chamamos atenção ainda para o Crime de Genocídio em curso, pelos frequentes cortes e contingenciamentos impostos à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, e neste momento pela exoneração do Coordenador-Geral, Bruno Pereira. Ressalte-se que possíveis interferências ideológicas como as que estamos presenciando nos quadros técnicos da Funai, em especial, desta Coordenação-Geral, é da maior gravidade», lê-se na missiva.

Desde que Marcelo Augusto Xavier, delegado da Polícia Federal, foi nomeado para a presidência da Funai, em 19 de Julho último, o organismo tem enfrentado «uma crise», sendo que, dos 15 coordenadores do órgão, 12 foram trocados, revela o portal brasileiro.

Crise na Funai

Xavier, que já foi assessor especial para Assuntos Fundiários de Nabhan Garcia – ex-presidente da União Democrática Ruralistas –, e teve o nome aprovado pela chamada bancada ruralista, foi criticado por um funcionário da Funai, que pediu anonimato.

«Ele está a colocar gente sem qualquer experiência na área, que nunca viu um índio na vida, a começar pelo presidente. O nível interno de debate despencou. Lá dentro, quem sabe o que está a fazer e tem alguns anos na Funai está desesperado; não há como influenciar quem chegou agora e está a agir contra os indígenas», afirmou.

Bruno Pereira concorda: «As pessoas que estão dentro da Funai nunca trabalharam com indígenas na vida, as pessoas não entendem o que é uma discussão indigenista. Eu sinto que há um ranço, rancor, são medidas vingativas. Isso está a minar o trabalho indigenista», explicou.

Um exemplo disto ocorreu no dia 3 de Setembro deste ano, quando o ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, nomeou para a Diretoria de Proteção Territorial da Funai Silmara Veiga de Souza, que já actuou como advogada contra o povo Ka’aguy Hovy numa contestação na cidade de Iguape, no litoral do estado de São Paulo, revela o Brasil de Fato. A pasta que ela coordena é responsável por demarcar terras indígenas.

Para Bruno Pereira, a actual política da Funai irá conduzir ao «aniquilamento dos povos indígenas, da nossa diversidade. São mais de 200, mais de 300 povos indígenas e 400 terras indígenas que terão os seus territórios disputados. Eu não vejo um cenário positivo», alertou.

Numa nota, a Funai refutou a possibilidade de que a demissão de Bruno Pereira tenha sido política.

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