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Aquisição de alimentos da agricultura familiar nos mínimos com Bolsonaro

Das 297 mil toneladas de alimentos comercializadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em 2012, passou-se para 14 mil em 2019, revelou a Companhia Nacional de Abastecimento.

Agricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras
Agricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras Créditos / MST

A comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) registou uma queda de 95% nos últimos oito anos.

O PAA, que é um dos programas responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, actua em duas vertentes. Por um lado, promove a compra a agricultores familiares, facilitando o escoamento dos seus produtos; por outro, distribui uma parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional, revela o Brasil de Fato.

O orçamento federal executado regista uma queda semelhante: 93%. Dos 587 milhões de reais (mais de 87 milhões de euros) utilizados pelo governo para a execução do programa em 2012, passou-se para 41,3 milhões de reais (cerca de 6,1 milhões de euros) em 2019, o valor mais baixo desde a criação do programa, em 2003, no âmbito da política de combate à fome levada a cabo pelo governo de Lula da Silva.

Para além disso, se em 2012 foram atendidas pelo programa 128 804 famílias de agricultores pertencentes aos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 2019 esse número caiu para 5885 agricultores familiares.

Os dados foram divulgados esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um organismo responsável pela política agrícola e de abastecimento no Brasil, bem como pela operacionalização do programa. É através da Conab que o governo federal realiza as compras de alimentos para depois os doar e criar stocks públicos, informa o portal brasileiro.

O aumento dos recursos para compras públicas pelo PAA foi um dos elementos vetados por Jair Bolsonaro na Lei Assis de Carvalho (735/20), que foi aprovada pelo Congresso Nacional com vista a ajudar os trabalhadores da agricultura familiar, no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Mais fome a caminho, se não mudarem as políticas

Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), relativos a 2017-2018, a fome atingiu 10,3 milhões de pessoas no Brasil, sendo que 7,7 milhões habitam em áreas urbanas e 2,6 milhões em zonas rurais.

Ainda de acordo com o estudo, publicado em Setembro último, 56 milhões de brasileiros residem em domicílios com insegurança alimentar leve, enquanto 18,6 milhões vivem em domicílios com insegurança alimentar moderada, indica a Agência Brasil.

Num contexto de insegurança alimentar leve, há «preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos».

Na moderada, «há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos», explica a agência, referindo que, no total, 84,9 milhões de brasileiros moravam num domicílio com algum tipo de insegurança alimentar.

Com as políticas neoliberais dos últimos anos, o desemprego, o agravamento da pobreza e o aumento da pobrema extrema, também em contexto de crise sanitária, organizações brasileiras e internacionais têm alertado para o regresso consolidado do Brasil ao Mapa da Fome, de onde conseguiu sair em 2014.

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