PCP

Com o voto favorável do PS, os votos contra da direita e do BE, a abstenção de PCP, PAN e PEV, o Orçamento do Estado (OE) foi aprovado, apesar das insuficiências que resultam das opções do Governo.

O entendimento de que as propostas pelas quais se bateu terão tradução positiva na vida das populações, em particular dos trabalhadores, justifica a decisão dos comunistas.

O PCP, confirmando a sua determinação de não desistir de nenhum combate antes de o travar, afirma estar preparado para tudo, assumindo que ainda nada está definido quanto ao próximo Orçamento.

O PCP questionou o Governo sobre notícias que dão conta que os apoios do Fundo de Fomento Cultural dados aos trabalhadores independentes da área da Cultura vão pagar IRS.

A Assembleia da República aprovou a renovação da declaração do estado de emergência, com votos a favor de PS e PSD, a abstenção do BE, CDS-PP e PAN, e o voto contra do PCP, PEV, Chega e IL.

A autarquia destruiu hortas informais construídas, sobretudo, por reformados que assim ocupavam o seu tempo, sem aviso prévio. O assunto foi levado à reunião de Câmara, esta terça-feira. 

Para evitar cenários de catástrofe no sector, é preciso avançar com medidas que defendam as micro, pequenas e médias empresas da restauração, cafés, bares e discotecas.

À semelhança do que aconteceu na primeira fase da pandemia, o Serviço de Urgência Básica do Hospital de Tomar voltou a fechar no período nocturno. Utentes exigem reforço do investimento no SNS.

As declarações do Presidente da República sobre o horário «desejável» para o Congresso do PCP podem contribuir para o clima de confusão em torno do exercício de direitos políticos.

A Câmara de Lisboa discute esta quinta-feira o projecto de recuperação do quarteirão da antiga pastelaria Suíça, no Rossio, estando prevista a criação de quatro unidades comerciais.

Em plena fase de discussão do Orçamento, o Executivo surge, uma vez mais, ambivalente, ao dizer que quer apoiar os mais afectados pela crise, mas recusando algumas medidas de maior justiça fiscal.

O PCP entregou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2021 que abrangem diferentes áreas e sectores, nomeadamente as Forças Armadas e as forças e serviços de segurança.

Falta de professores e de auxiliares de acção educativa, desorganização de horários e um número elevado de alunos por turma são alguns dos problemas identificados nas escolas da Invicta.  

As feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a Covid-19 com a autorização das respectivas autarquias. 

A decisão do Governo penaliza o direito dos consumidores a «uma alimentação saudável e de proximidade», vedando-lhes o acesso a produtos de qualidade comprados directamente ao produtor, critica a CNA.

No Porto, os exemplos «mais flagrantes» da precariedade que marca a Cultura são os da Casa da Música e da Fundação de Serralves. Mas esse cenário também existe no Teatro Nacional S. João, lembra o PCP.

Com a aprovação na generalidade, a discussão da proposta do Orçamento do Estado entra numa fase decisiva, onde o PS terá de clarificar as opções que quer fazer e as convergências que quer construir.