OE2018

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) defende que, para o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), os professores não podem continuar a ser «esquecidos» e não pode ser adiada resolução dos problemas das escolas.

A discussão do Orçamento do Estado para 2018 iniciou-se na Assembleia da República. Destaque vai para o IRS, pensões e carreiras, mas há caminhos em aberto.

Os pensionistas começam a recuperar, esta sexta-feira, metade do subsídio de Natal; em 2018, recuperam-no na íntegra, pondo fim ao truque a que o anterior governo recorreu para mascarar os cortes.

Na reunião magna da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a gestão dos fundos comunitários é outro dos temas em análise. Também aqui se conclui que a inexistência de regiões tem prejudicado a aplicação dos fundos e a coesão. 

As alterações no IRS vão beneficiar os rendimentos mais baixos e intermédios, enquanto quem ganha mais de 2800 euros mensais mantém o nível de tributação, tanto por via das mexidas nos escalões como pelo aumento do mínimo de existência.

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) foi aprovado na generalidade. O alargamento dos manuais escolares gratuitos e o aumento dos impostos sobre os mega-lucros estarão em cima da mesa nas próximas semanas, a par do reforço do investimento público.

Numa entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, este domingo, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, voltou a recusar a subida do salário mínimo nacional para 600 euros.

As pensões de Agosto começam a ser pagas esta quarta-feira, o que significa um novo aumento extraordinário para quem menos ganha. A medida, inicialmente rejeitada pelo PS, já vigorou em 2017.

Por contributo do PCP, foi integrado na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) a redução da tributação dos instrumentos musicais, passando de 23 para 13%.

As pensões até aos 856,96 euros vão ter aumentos reais em Janeiro, de acordo com a taxa de inflação divulgada esta segunda-feira. Para quem recebe entre 635,14  euros e esse valor, será o primeiro aumento real em mais de uma década.

As propostas do PEV e do PS sobre o passe 4_18 foram aprovadas, tal como algumas das medidas de redução do número de alunos por turma, da iniciativa dos dois partidos, do PCP e do BE, na noite de quinta-feira.

Os patrões querem voltar aos tempos em que os orçamentos do Estado lhes garantiam mais lucros e menos impostos. Num documento apresentado esta semana, pedem uma redução na tributação sobre os lucros e os bónus dos gestores.

O deputado do PCP João Ramos pediu ao Governo «um verdadeiro orçamento para a floresta». Depois da moção de censura, o CDS-PP lamenta a «perda do pinhal de D. Dinis», para o qual cortou um quarto do orçamento.

A Comissão de Utentes da Saúde do Concelho do Seixal, no distrito de Setúbal, critica o facto de o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) não contemplar a verba para a construção do Hospital do Seixal e promete intensificar a luta.

Há cerca de 13 mil desempregados de longa duração que ganharam acesso à medida de apoio criada no ano passado, por proposta do PCP, a partir deste mês. Comunistas introduziram alargamento no último Orçamento do Estado.

As alterações no IRS propostas pelo PCP devem permitir avanços maiores do que vinha sendo anunciado, com o mínimo de existência – valor até ao qual os rendimentos estão protegidos – a subir mais que o previsto, de acordo com o Público.

Um trabalhador da EDP que ganhe 30 mil euros anuais paga uma taxa idêntica de IRS ao accionista que recebe 50 milhões. O Orçamento do Estado para 2018 abre nova oportunidade para pôr fim à injustiça fiscal.

O BE propôs a criação de uma taxa sobre a precariedade, no processo de discussão do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), mas a precariedade não se combate com «uma ligeira penalização», alerta a CGTP-IN.