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Hugo Soares caracterizou o chumbo das propostas do PSD como um ataque à democracia

Quando o PSD chumbava as propostas da oposição

O mesmo PSD que hoje se queixa do chumbo de todas as suas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) fez o mesmo em 2013. O que mudou? As pensões aumentam, o IRS baixa e as carreiras são descongeladas.

António Leitão Amaro, actualmente deputado do PSD, na discussão do Orçamento do Estado para 2014 como secretário de Estado da Administração Local, na Assembleia da República, em Lisboa. 21 de Novembro de 2013
António Leitão Amaro, actualmente deputado do PSD, na discussão do Orçamento do Estado para 2014 como secretário de Estado da Administração Local, na Assembleia da República, em Lisboa. 21 de Novembro de 2013CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

Desde o final da semana passada que se tornou claro que as propostas de alteração do PSD ao OE2018 tinham chumbo garantido. Já esta tarde, o partido voltou a lamentar o chumbo das suas 82 propostas, com o deputado António Leitão Amaro a falar numa atitude «sectária» e que põe em causa a própria democracia.

No entanto, há não muitos anos – há quatro, exactamente – o PSD fez precisamente o que hoje lamenta. Em finais de 2013, quando foi votado o OE2014, as bancadas do PSD e do CDS-PP chumbaram 369 das 375 propostas de alteração apresentadas pelas bancadas do PS, do PCP, do BE e do PEV.

Primeira página do jornal Público de 25 de Novembro de 2013

«Maioria só aprovou seis das 375 propostas da oposição» era a manchete do jornal Público de 25 de Novembro de 2013. A quatro anos de distância verifica-se, inclusivamente, que algumas das medidas nem terão saído da gaveta: como a aproximação do preço de gás de botija ao do gás natural.

Das 156 propostas do PCP, das 96 propostas do BE e das 97 propostas do PEV, foram aprovadas apenas uma de cada partido, e, escrevia então o Público, «todas sem impacto orçamental».

Ao contrário do Orçamento que é votado esta tarde, o OE2014 – o primeiro de Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças – trazia consigo várias normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, como os cortes nas pensões, nos salários mais baixos e nos subsídios de desemprego.

Resta saber, então, se o PSD mudou de opinião sobre o regime democrático ou se a democracia só conta quando as suas propostas são aprovadas – mesmo dois anos depois da derrota eleitoral que sofreram em Outubro de 2015.

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