Ministério da Cultura

Confirmando o subfinanciamento da Cultura, seis das 18 candidaturas admitidas no concurso de Dança da DGArtes não vão receber apoio por ter sido esgotado o montante disponível, apesar da pontuação, que chegou aos 80%.

O sindicato CENA-STE/CGTP apresentará como prioridade, à nova ministra da Cultura, a criação de Acordos de Empresa (AE) nos teatros nacionais e um maior papel do ministério nas fundações que financia.

Estreias, visitas guiadas a palcos e bastidores, homenagens, evocações de Abril e um protesto constam das actividades anunciadas para quarta-feira, Dia Mundial do Teatro, por companhias de Norte a Sul do país.

Estruturas e movimentos representativos do sector da Cultura convocaram protesto para 9 de Novembro, em Lisboa, que pretendem alargar a outras cidades, «por outra política» e «por um serviço público de Cultura».

Os trabalhadores manifestam uma «profunda insatisfação» com o Conselho de Administração, «indiferente aos problemas da Casa da Música», e vão avançar para «todas as formas de luta ao seu alcance». 

O CENA-STE critica o facto de a proposta de Orçamento do Estado para 2022 estar longe do 1% reclamado, salientando que também os baixos salários e a precariedade ameaçam a fruição e criação cultural.  

Sucedem-se os relatos das enormes carências materiais e humanas que atingem os museus nacionais. O Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches (MNC) está fechado, sem data de reabertura, desde 2019.

O CENA-STE considera que a proposta de Estatuto do Profissional da área da Cultura pretende «instituir por muitos anos a manutenção, naturalização e legalização da precariedade».

O conjunto das estruturas que integram o grupo de trabalho do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura pede pelo menos três meses para poder estudar e dar contributos às propostas do Governo.

Para o CENA-STE, o prolongamento do apoio de 438,81 euros anunciado pela ministra da Cultura é «claramente insuficiente» e «não responde às necessidades de sobrevivência» dos trabalhadores do sector.

O sindicato vê com «grande preocupação» a criação de um grupo de trabalho que não integra o representante dos trabalhadores para discutir em que condições serão realizados os espectáculos.

O Governo vai atribuir um apoio social, no valor único de 438,81 euros, a todos os trabalhadores com actividade económica no sector cultural. O sindicato valoriza e avaliará o seu «real impacto».

O CENA-STE alerta para o facto de as novas medidas restritivas à circulação, no contexto do estado de emergência, piorarem a situação dos artistas, que já é de «pobreza extrema».

Considerando que o Governo não deu resposta às necessidades urgentes e aos problemas estruturais do sector, o CENA-STE convocou um protesto para dia 9, em frente à Assembleia da República.