Ensino Superior

Já havia ameaças e o modelo de actuação do Governo não esconde a política de privilégio para os que mais têm. O ministro da Educação anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano lectivo de 2026-2027.

De acordo com um estudo do economista Eugénio Rosa, houve uma redução de mais de 28 mil educadores de infância e docentes do ensino básico, secundário e superior durante a governação de PSD e CDS.

Os estudantes do Ensino Superior têm protestos agendados para quarta e quinta-feira, por todo o País. Assinalam o Dia do Estudante na rua, em protesto por mais financimento para as instituições e contra o actual regime jurídico.

Os delegados ao XVIII Congresso Latino-americano e Caribenho de Estudantes, a decorrer em Caracas, evocam os postulados da Reforma de Córdova em defesa da autonomia, gratuidade e democratização do ensino.

A propósito do Dia Nacional dos Estudantes, diversas associações de estudantes lançam o mote «é hora de avançar, a propina tem que acabar!» para acções reivindicativas no dia 28 de Abril.

A concentração, frente ao Parlamento, convocada pela ABIC para as 10h desta sexta-feira, realiza-se em simultâneo com o plenário onde vai ser discutida a petição (mais de 8 mil assinaturas) pelo fim das taxas de entrega.

O ministro da Educação foi ao primeiro dia do Encontro Nacional de Direcções Associativas do Ensino Superior e respondeu a questões dos estudantes presentes. Quando confrontado com o possível aumento das propinas, optou por ser ambíguo na resposta.

Não se trata de um aumento da qualidade da comida, mas sim de ir buscar mais dinheiro aos bolsos dos estudantes. De acordo com a Associação de Estudantes da Nova FCSH, a reitoria da Universidade quer sim compensar o subfinanciamento imposto pelo Governo. 

Foi dinamizada pelos sindicatos uma tribuna pública na FCSH com o lema «Fundação não é solução», onde continuaram a alertar para as consequências deste regime, nomeadamente a privatização do ensino.

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão aos bolseiros de doutoramento a quem a Universidade de Lisboa cobrou propinas de forma indevida e, agora, vai ter que reembolsar.

Em Dezembro de 2018, a Assembleia Geral da ONU declarou 24 de Janeiro como Dia Internacional da Educação. Em Cuba, a data é aproveitada para reafirmar a educação como um direito humano fundamental.

Estudantes da Universidade do Minho e utentes das residências universitárias dos Serviços de Acção Social promovem um abaixo-assinado exigindo a solução dos problemas que têm enfrentado nos últimos anos.

Aprovado em Assembleia Magna, a Associação Académica de Coimbra convoca todos os estudantes a saírem à rua no Dia Nacional do Estudante. «Lutemos pelos direitos que nos são inerentes - um Ensino Superior justo, universal, gratuito e de qualidade». 

Segundo dados disponíveis no portal Infocursos e divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), 5640 estudantes que se matricularam no primeiro ano e pela primeira vez no ano lectivo de 2014/2015, abandonaram o Ensino Superior.

O Parlamento discutiu os atrasos e as insuficiências do Governo do PS no combate à precariedade no sector público. A ausência do Executivo no debate deixou todas as dúvidas que persistem sem resposta.

A manifestação desta tarde deu expressão ao descontentamento dos estudantes face à «subida significativa», e sem aviso, das propinas dos mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, que acusa a Universidade Nova de Lisboa de violar as regras previstas na legislação.