direitos dos trabalhadores

O ano de 2020 não está a ser fácil para os pequenos agricultores mineiros. Alertam que a dificuldade em escoar a produção e o abandono do Estado na pandemia podem levar ao desabastecimento nas cidades.

A multinacional que explora as minas da Panasqueira violou o Código do Trabalho, não pagando aos trabalhadores as horas em que estes estiveram reunidos em plenário.

A Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência, com votos favoráveis de PS, PSD e BE, a abstenção de PCP, PEV, CH e da deputada Joacine Moreira, e o voto contra da IL.

O Estado detém cerca de um terço da OGMA, que foi uma empresa pública até Paulo Portas, ministro da Defesa Nacional de um dos governos PSD/CDS, ter «entregado» dois terços do capital à EMBRAER.

Mais de 40 organismos integram a plataforma de emergência para enfrentar a pandemia do coronavírus e a crise brasileira, em oposição a Jair Bolsonaro, tendo em conta a sua «irresponsabilidade».

Nas empresas de grandes grupos financeiros há muitos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing que estão a ser despedidos por se encontrarem numa situação precária.

A CGTP-IN considera que as medidas do Governo continuam a negligenciar «questões essenciais» para os trabalhadores, a começar pela retirada do apoio na interrupção lectiva que começa esta segunda-feira.

Numa declaração transmitida pela rádio e televisão, Jair Bolsonaro voltou a comparar a Covid-19 a uma «gripezinha» e criticou autarcas e governadores que optaram pelo fechamento de escolas e do comércio.

O AbrilAbril conversou com Paula Soares, Carla Maciel, Raul Atalaia e Fernando Vendrell sobre as consequências da paragem do sector e quais as soluções para salvaguardar a criação artística e os rendimentos.

Sindicatos questionaram o Ministério das Infraestruturas e da Habitação sobre o funcionamento dos CTT no período de estado de emergência.

O SITE Sul denuncia que a Covid-19 está a servir de «pretexto para serem impostos bancos de horas aos trabalhadores» nas fábricas da Hutchinson, em Campo Maior e Portalegre.

Depois de o tribunal ter declarado nulo o despacho do presidente da Câmara de Braga, que impôs 40 horas de trabalho semanais durante dois anos e meio, autarquia anuncia que vai ressarcir trabalhadores.

A central sindical reagiu às medidas adoptadas pelo Governo para dar forma ao Estado de Emergência, nomeadamente o pacote de apoios às empresas.

Entre as várias exigências feitas pelo Partido Comunista da Índia (Marxista), conta-se o aumento das verbas destinadas ao reforço do sistema público de saúde.

Não estão a ser garantidas condições de segurança no trabalho nos serviços de vigilância electrónica da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, denuncia uma organização sindical.

O gozo de férias obrigatório é uma das matérias revogadas pela portaria publicada esta quarta-feira, no âmbito das medidas para responder ao impacto económico do coronavírus. 

O Sindicato de Hotelaria do Algarve denuncia a imposição de férias aos trabalhadores por várias empresas, na sequência do surto epidémico de Covid-19.