Créditos José Sena Goulão / Agência Lusa Constituição da República MDM lança inquérito sobre percepção dos direitos constitucionais das mulheres O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) lança um questionário nacional para aferir a percepção da população sobre os direitos consagrados na Constituição da República e a concretização na vida das mulheres. 17 de Maio de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa direitos dos trabalhadores Sonae tenta impedir trabalhadores de falarem nas suas línguas «Ninguen ka podi proibiu di papia criolu!» CESP/CGTP-IN denuncia tentativas de proibir trabalhadores nos armazéns de logística da Sonae na Maia de falar, entre si, em crioulo. Constituição salvaguarda a liberdade de expressão. 06 de Maio de 2026
Créditos Carlos M. Almeida / Lusa Dia Mundial da Segurança no Trabalho CGTP-IN está empenhada numa «luta que não se conforma com o luto» Um trabalhador de 51 anos morreu segunda-feira, véspera do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, na sequência da queda de uma grua em Coimbra. Mais de 750 pessoas morreram a desempenhar as suas funções desde 2021. 28 de Abril de 2026
Créditos João Beijinho Revolução de Abril Centenas de milhares não deixam cerrar as portas que Abril abriu Pelas grandes alamedas das cidades do nosso país voltou a desfilar o Homem livre, rumo a uma sociedade melhor. Centenas de milhares aderiram às comemorações populares do 25 de Abril. 25 de Abril de 2026
Créditos Manuel V. Botelho / CC BY-SA 4.0 Opinião corrupção Combate à corrupção, uma exigência do regime democrático José Neto O combate à corrupção tem estado ausente das prioridades dos sucessivos governos, como é comprovado pelo incumprimento das repetidas promessas de reforço das condições e meios que esse combate exige. 22 de Abril de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa revisão constitucional PSD: uma revisão constitucional tamanho familiar É todo um tratado sobre o populismo: reduzir o número de deputados, reforçar os poderes presidenciais e, claro está, remover todas as referências a colonialismo, imperialismo, desarmamento e, não podia faltar, o fascismo. 22 de Abril de 2026
Créditos / Facebook 50 anos da Constituição Marechal Costa Gomes, o Presidente da Constituição Costa Gomes, de quem pouco se fala, teve a firmeza de resistir aos que não queriam a promulgação da Constituição da República, e ir à Assembleia da República assinar a nova Lei fundamental do País. 22 de Abril de 2026
Créditos / Euronews direitos e liberdades A privacidade está em risco?! Comprometida a privacidade num dado momento através da geolocalização, ela ficará para sempre devassada, com consequências absolutamente imprevisíveis, quer na sua extensão, quer na gravidade. 22 de Abril de 2026
Créditos / http://assembleiamunicipal.cm-sintra.pt Constituição da República Portuguesa A Constituição da República em debate Realiza-se esta terça-feira, dia 2, às 18h, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (anfiteatro 6), uma sessão-debate sobre «A actualidade da Constituição e a defesa do regime democrático». 22 de Abril de 2026
Créditos Luís Vasconcelos / Agência Lusa Opinião Constituição da República Portuguesa Afirmar plenamente a Constituição da República Portuguesa de 1976 Hugo Dionísio Nunca é demais lembrar a Constituição de Abril e que só com a luta de todos será possível continuar a proteger uma das maiores heranças recebidas da revolução iniciada a 25 de Abril de 1974. 22 de Abril de 2026
Créditos / arainfo.org Opinião Saara Ocidental O Saara Ocidental, mais uma grande farsa europeia José Goulão A anexação do Saara Ocidental por Marrocos «decidida» por Trump veio na esteira de outras agressões contra o direito internacional e o silêncio hipócrita da UE confirma-a como cúmplice de Washington. 22 de Abril de 2026
Créditos Portimão Portimão não quer a constituição na mão dos jovens A oferta de uma constituição a todos os estudantes do 7.º ao 12.º ano em Portimão, proposta pela CDU, foi chumbada pela Assembleia Municipal, com votos contra do Chega, PAN e BE. Bloco considera um «desperdício de papel». 22 de Abril de 2026
Créditos / The Inquirer Daily News Opinião desigualdades Desigualdades Jorge Aires O facto é que a proporção de rendimento entre os 10% de população com maior rendimento e os restantes, aumentou desde 1980 na maioria das regiões e esses 10% mais ricos não estão a aplicar a riqueza de que se apropriam na economia real. 22 de Abril de 2026
Créditos Estela Silva / Agência Lusa justiça APJD critica eventual cooptação para o Tribunal Constitucional A Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) encara com preocupação a eventual cooptação de António Almeida Costa para o cargo de Juiz do Tribunal Constitucional. 22 de Abril de 2026
Créditos Seixal 50 Anos da Constituição: exposição cruza o passado e o presente através da arte Uma exposição da CGTP-IN, com a participação dos artistas plásticos, AkaCorleone, Gonçalo Mar, Kruella D’Enfer, ±MaisMenos±, Mariana Malhão, Ruído, Tamara Alves, Third, Vhils e Wasted Rita. 22 de Abril de 2026
Créditos / Jornal do Centro Opinião estado de emergência Da desnecessidade constitucional da emergência à situação de calamidade Jorge Machado Uma boa parte dos patrões, nomeadamente dos grandes grupos económicos, aproveitou a pandemia para agravar a exploração e impor a lei da selva nas relações laborais. 22 de Abril de 2026
Créditos / CGTP repressão sindical A uma semana dos 50 anos da Revolução sindicato é impedido de entrar na Faurecia No passado dia 1 de Abril os trabalhadores da Faurecia de Bragança realizaram uma greve por melhores salários e concentraram-se no exterior da fábrica. Hoje, exatamente uma semana antes do 25 de Abril, o sindicato foi impedido de entrar na empresa. 22 de Abril de 2026
Créditos / duasoutres Defesa Nacional Os militares e a política É uma evidência que os militares não precisam de ser «apolíticos» para serem fiéis ao preceito constitucional que estabelece as Forças Armadas como «rigorosamente apartidárias». 22 de Abril de 2026