Constituição da República Portuguesa

Hugo Dionísio
Afirmar plenamente a Constituição da República Portuguesa de 1976
Luís Vasconcelos / Agência Lusa

Opinião Constituição da República Portuguesa

Afirmar plenamente a Constituição da República Portuguesa de 1976

Hugo Dionísio

Nunca é demais lembrar a Constituição de Abril e que só com a luta de todos será possível continuar a proteger uma das maiores heranças recebidas da revolução iniciada a 25 de Abril de 1974.
A uma semana dos 50 anos da Revolução sindicato é impedido de entrar na Faurecia
/ CGTP

repressão sindical

A uma semana dos 50 anos da Revolução sindicato é impedido de entrar na Faurecia

No passado dia 1 de Abril os trabalhadores da Faurecia de Bragança realizaram uma greve por melhores salários e concentraram-se no exterior da fábrica. Hoje, exatamente uma semana antes do 25 de Abril, o sindicato foi impedido de entrar na empresa. 
Montenegro faz insinuações sobre o Tribunal Constitucional para o desacreditar
Miguel Pereira da Silva / Agência Lusa

Governo PSD/CDS-PP

Montenegro faz insinuações sobre o Tribunal Constitucional para o desacreditar

Em tom de insinuação, o primeiro-ministro afirmou que os juízes do Tribunal Constitucional não devem fazerem «um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico». O que não disse é que ao tribunal cabe-lhe apreciar a inconstitucionalidade e a ilegalidade, o que foi o caso na lei dos estrangeiros.
«33/76 – Duas folhas, Um País»: exposição na BOTA celebra 50 anos da Constituição
Gilles Peress/Magnum Photos / Portugalize.me

Lisboa

«33/76 – Duas folhas, Um País»: exposição na BOTA celebra 50 anos da Constituição

A inauguração acontece este domingo na BOTA - Base Organizada da Toca das Artes, em Lisboa, com obras de dezenas de artistas em dípticos que contrapõem a Constituição de 1933 à promessa revolucionária de 1976.
Descentralização proposta pelo Governo mantém incertezas sobre autonomia local
Manuel de Almeida / Agência Lusa

Descentralização proposta pelo Governo mantém incertezas sobre autonomia local

Proposta de Lei do Governo sobre descentralização de competências para as autarquias não apaga incertezas sobre a autonomia do poder local. Para o PCP, que ontem anunciou um conjunto de iniciativas em matéria de descentralização, esta só se pode efectivar a partir da criação de regiões administrativas.