Um grupo de trabalhadores e delegados sindicais das Misericórdias manifestaram-se esta quinta-feira à porta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em Lisboa, pelo facto de a União das Misericórdias ter desmarcado na quarta-feira e adiado para Setembro a reunião de hoje, em sede de conciliação, de negociação salarial.
Em declarações à Lusa, Célia Lopes, dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) adiantou que foram recebidos por dois assessores dos secretários de Estado do Trabalho e da Acção Social e da Inclusão, a quem explicaram o problema com a União das Misericórdias (UMP).
«Este problema não se tem colocado nas restantes IPSS, coloca-se nas Misericórdias porque há um histórico de tentativa de retirada de direitos aos trabalhadores e de não revisão regular da contratação colectiva», apontou a sindicalista, segundo a qual a UMP continua sem apresentar proposta de actualização da tabela salarial para 2025, apesar de estar a terminar o mês de Julho e de já ter sido feita a revisão dos protocolos de cooperação, com retroativos a Janeiro.
Célia Lopes questiona, por isso, por que motivo o Estado actualiza o valor que transfere para o sector social sem garantir que as instituições se comprometem com a respectiva revisão da contratação coletiva.
Acrescentou que foram, entretanto, informados «que brevemente vão iniciar-se os processos para a revisão para 2026 e os trabalhadores das misericórdias ainda não viram os seus salários actualizados em 2025».
A responsável disse também que o CESP defende a uniformização das condições de trabalho dos trabalhadores do sector social, uma vez que o financiamento é igual para UMP, Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) ou União das Mutualidades Portuguesas.
«Se o financiamento é igual, as condições de trabalho têm que ser similares. Não faz sentido que trabalhadores no sector social, em igualdade de circunstâncias, dependendo da unidade em que trabalham, recebam em média 30% abaixo», criticou, dando como exemplo que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) tenham actualizações salariais desde 2017.
Nesse sentido, explicou que uma das exigências do CESP é que se mantenha em vigor a portaria de extensão de 2022 que veio implementar essa uniformização e que, segundo a sindicalista, a União das Misericórdias recusa cumprir.
«Fomos, aliás, surpreendidos [...] no dia 11 de Julho, com a emissão de um aviso por parte do Ministério, que o publicou no Boletim de Trabalho e Emprego, que pretende revogar a tal portaria de 2022 que vem uniformizar por cima as condições de trabalho, com o mesmo argumento que pretendem uniformizar nas misericórdias», adiantou.
Acrescentou que explicaram aos assessores dos dois secretários de Estado que se o Ministério do Trabalho for avante com essa decisão «será responsável por haver milhares de trabalhadores das Misericórdias que nos próximos dois, três anos não têm qualquer aumento de salário».
Para o CESP, essa é uma decisão «completamente inaceitável», razão pela qual decidiram que irão manifestar-se todas as semanas para a porta do Ministério do Trabalho «até que o Governo resolva de facto o problema» e entregar pré-aviso de greve para o dia 8 de Agosto para todos os trabalhadores das Misericórdias e da União das Misericórdias.
Célia Lopes disse que os trabalhadores querem «respostas concretas da senhora ministra [do Trabalho]», uma vez que se a portaria do Governo entrar em vigor haverá «um retrocesso muito grande, uma retirada efectiva directa aos trabalhadores».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui