Técnicos de diagnóstico avançam para greve, face à intransigência do Governo

A nova vaga de protestos, com o número de dias ainda por definir, surge em resposta ao decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, no passado dia 24 de Janeiro, que estabelece a nova carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, tanto em matéria remuneratória como as regras de transição dos técnicos.

O diploma em causa, aprovado de forma unilateral pelo Governo à revelia do processo negocial, vai colocar a esmagadora maioria dos técnicos na base da carreira, independentemente dos anos de serviço, com um rendimento abaixo de outras carreiras na Função Pública com qualificações semelhantes.

Em comunicado, o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica (STSS), Luís Dupont, afirma que tal diploma coloca apenas cerca de 250 profissionais, num universo de oito a nove mil, nas posições intermédias.

Para o STSS, tal representa um «duro golpe» do Governo deferido contra os técnicos, há muito desvalorizados e discriminados, que pretende agora apagar o tempo de serviço dos trabalhadores e colocá-los na mesma posição que um recém-formado que acaba de entrar na carreira.

Técnicos prometem acções de luta em Fevereiro

«Não nos calaremos, nem nos conformaremos com decisões que mantêm as injustiças», reiterou Luís Dupont, salientando ainda a preparação de novas acções de luta, a sair dos plenários realizados no Porto e em Coimbra, estando o de Lisboa a decorrer hoje.

O presidente do STSS afirmou também que existe «uma clara violação dos princípios constitucionais» e solicita a intervenção urgente do Presidente da República, «dado ser da sua responsabilidade a promulgação do diploma, após a aprovação em Conselho de Ministros».

«É uma decisão que, a nosso ver, viola direitos e princípios constitucionais que, apesar de já terem sido fundamentados e apresentados à ministra da Saúde, não foram tidos em consideração pela tutela», acrescentou.