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Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios

Um anúncio da empresa Dianacross, para a produção da série Os Idiotas, com estreia prevista na RTP, demonstra que esta pretende recorrer a falsos estágios para ocupação de postos de trabalho.

A empresa procura estagiários para funções como chefe electricista, director de arte, assistente de produção, assistente de imagem ou assistente de som
A empresa procura estagiários para funções como chefe electricista, director de arte, assistente de produção, assistente de imagem ou assistente de somCréditos / CC0 1.0

O anúncio desta empresa foi enviado pela Direcção de Relações Internacionais, Estágios, Emprego e Empreendedorismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias aos alunos e ex-alunos da instituição.

Verifica-se através deste anúncio que a empresa está a tentar recrutar estagiários para assumirem funções sem as quais a produção não poderia funcionar, configurando uma situação de ilegalidade e podendo ser considerado um falso estágio.

O anúncio começa por contextualizar o projecto: «Os Idiotas é uma série de televisão que irá estrear em 2018 na RTP2 e que será também veiculada na plataforma online da RTP. A série é constituída por 13 episódios de 25 minutos e vai ser emitida todos os domingos depois de jantar. Terá como protagonistas André Nunes, Salvador Sobral e Duarte Grilo, contando ainda com actores conhecidos da ficção nacional como Vítor Norte, Sónia Balacó, Ana Brito e Cunha, entre outros. A rodagem irá acontecer de 18 de Setembro a 17 de Novembro».

Posteriormente é explicado o objectivo, ficando claro que o estágio corresponde a funções sem as quais a série não poderia ser produzida: «Uma vez que somos uma produtora pequena, mas cheia de vontade e que está agora a dar os primeiros passos, e sendo este um protecjo low cost, pretendemos incorporar na equipa os seguintes estágios: chefe electricista (1), director de arte (1), assistente de produção (1), assistente de imagem (2), assistente de som (1), figurino (1), maquilhagem (1)».

Acrescenta ainda a necessidade «de alunos já com algum tipo de experiência, ainda que académica» e que «os estágios serão comparticipados com ajudas de custo e alimentação», sendo que «nos casos mais seniores poderá ainda existir um caché simbólico».

O PCP já questionou o Governo sobre se tem conhecimento desta situação e sobre as medidas que tomará para combater o recurso a falsos estágios para substituição de trabalhadores.

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