No Serviço Nacional de Saúde existem 553 psicólogos, o que equivale a um para quase 18 mil utentes. De acordo com os números avançados pelo Jornal de Notícias no dia 28, por exemplo, na região do Alentejo existem apenas 20, e no Algarve são 18. Na realidade das escolas falamos de um psicólogo para cada 1700 alunos. Dos 31 cursos de psicologia, são formados cerca de 1500 por ano.
João Freire, do Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP), lembrou os muitos casos de psicólogos a prestar serviço em diversas entidades e remunerados através de «falsos recibos verdes», para além de serem sobrecarregados de trabalho, «até administrativo e de limpeza, como forma de assédio moral tendo em vista a saída do trabalhador e a sua substituição por alguém mais barato, aproveitando-se da elevada taxa de desemprego nestes profissionais».
Hoje o acesso à profissão depende de um estágio profissional remunerado no quadro da candidatura à Ordem de Psicólogos. João Freire, em declarações ao Jornal de Notícias, considera que «os estágios são, por si, uma falsa medida de insersão profissional», alertando para que, como se vê nas estatísticas, muitos acabam por não ficar no local onde fazem estágio.
O caso dos psicólogos escolares
Segundo dados do recente relatório do Conselho Nacional de Educação, o número de psicólogos nas escolas desceu brutalmente nos últimos anos. De um número de 1584 em 2010-2011, passaram a 489 em 2014-2015.
O sindicato acusa «os sucessivos governos», que foram tendo «maior ou menor dificuldade em reconhecer o papel do psicólogo no sistema educativo» e afirma que foram sendo os próprios trabalhadores a conquistar espaço dentro das escolas portuguesas, com «conquistas e mudanças» como os Serviços de Psicologia e Orientação e a constituição da carreira nos anos 90.
«Segundo dados do recente relatório do Conselho Nacional de Educação, o número de psicólogos nas escolas desceu brutalmente nos últimos anos. De um número de 1584 em 2010-2011, passaram a 489 em 2014-2015.»
Depois da suspensão de concursos nacionais para estes profissionais em 1997, apenas verbas dos quadros comunitários para alguns projectos foram permitindo a contratação de profissionais, ainda que de forma precária, até 2007.
A partir desse ano, com o começo da contratação de escola, a situação continuou difícil para os psicólogos. Contratos anuais, contratos mensais renováveis, o surgimento galopante de meios horários, com vagas dependentes de critérios que, segundo o SNP, «nem direcções escolares nem profissionais compreendiam». Em 2010, um corte superior a 50% nas vagas atirou centenas de profissionais para o desemprego e a maioria dos profissionais foi colocada nas escolas apenas em Dezembro.
Outro dos problemas prende-se com o facto de não estarem definidos limites na acção destes trabalhadores, que tanto podem intervir num contexto de 500 como de 5000 alunos.
Segundo o sindicato, o modelo actual de contratação acarreta, para além da instabilidade profissional fruto da situação precária para os próprios psicólogos, «consequências negativas para as escolas, para os alunos e para as famílias». Consideram que os concursos anuais, com atrasos na colocação dos profissionais e a elevada rotatividade de ano para ano, afectam a qualidade da intervenção psicológica, que se torna «mais remediativa do que preventiva», impedindo um trabalho continuado e uma planificação alongada, inviabilizando um envolvimento mais profundo do psicólogo com a escola e a comunidade, podendo mesmo «tornar os membros da comunidade educativa resistentes à intervenção psicológica».
As declarações do subdiretor-geral de Educação no 3.º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses realizado esta semana, anunciando a possibilidade de abertura de concursos no início do próximo ano para melhorar o rácio de psicólogos nas escolas, sendo uma boa notícia para o SNP, não deixa de «ser limitada» na sua perspectiva, pois «ficam por responder muitos dos problemas».
As propostas e exigências do sindicato
Perante este contexto, várias são as propostas contidas no caderno reivindicativo do SPN para psicólogos escolares. Defendem o fim da contratação de escola e a abertura imediata de concursos públicos nacionais, tendo em vista a efectivação dos profissionais.
Reivindicam a constituição legal e específica da carreira do psicólogo escolar, com respeito pelos índices remuneratórios ajustados. Estes profissionais lutam igualmente pela determinação efectiva de funções, com a previsão do tempo de planeamento de actividades em número fixo de horas a nível nacional.
O número de vagas, segundo o sindicato, deve ser definido em função de um rácio de 500 alunos por cada psicólogo.
O caderno reivindicativo ainda deixa patente a proposta de constituição de redes nacionais de serviços, com contacto e afectas directamente ao Ministério da Educação, respeitando a autonomia científica e profissional dos psicólogos e combatendo «a instrumentalização resultante do isolamento dos trabalhadores».
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