As alterações introduzidas na Portaria de Rácios das Escolas da Rede Pública, aprovada pelo Governo e que já está em vigor, é uma «operação de cosmética», denuncia a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN).
A estrutura sindical salienta que apesar de se dar a entender que os estabelecimentos de ensino passarão a contar com mais assistentes operacionais, tal não irá acontecer, uma vez que os critérios definidos na portaria continuam a ter como base a contenção de custos.
Para um universo de 5300 escolas, irão ser acrescentados aos actuais efectivos – parte deles em situação precária – 3000 auxiliares de acção educativa. Ao mesmo tempo, mantém-se o recurso aos vínculos precários para, sazonalmente, preencher lugares que correspondem a necessidades permanentes das escolas, com trabalhadores contratados a termo pelo período de um ano lectivo, à hora ou com recurso ao programas ocupacionais de desempregados.
A FNSTFPS denuncia ainda que a portaria é omissa na alteração do rácio dos assistentes técnicos (trabalhadores com funções administrativas), verificando-se uma necessidade crescente de profissionais com estas funções.