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Rankings: Escolas em lugares cimeiros mantêm docentes na precariedade

Professores contratados das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis denunciam a existência de cerca de meia centena de docentes, «com largos anos de profissão», em situação precária. 

Cerca de 50 cartazes com silhuetas e testemunhos, correspondendo aos docentes de Técnicas Especiais em situação precária, foram foram afixados à entrada da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, a 19 de Abril de 2021. Um protesto idêntico decorreu na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto
Créditos / Facebook

Na passada sexta-feira, e pelo 22.º ano consecutivo, foram divulgados os tradicionais rankings dos estabelecimentos escolares, públicos e privados, recorrendo a critérios, que, tal como denunciou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), não traduzem a «complexidade da realidade», nem credibilizam a «suposta» avaliação.  

Esta segunda-feira, e aproveitando o facto de alunos das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, surgirem nos lugares cimeiros dos rankings de exames nacionais, em 2021, os docentes dos dois estabelecimentos divulgam um comunicado a denunciar a precariedade de que são alvo, ao mesmo tempo que desvalorizam a classificação realizada desde 2001.

«Não necessitávamos destes dados para conhecer o importante trabalho, que vai muito para lá dos referidos exames, que alunos, trabalhadores docentes e não docentes, levam a cabo diariamente nas nossas escolas, assim como noutras escolas públicas», lê-se na nota. 

Com um percurso marcado por acções de luta contra a instabilidade, os professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis criticam o facto de continuarem a existir cerca de meia centena de docentes de Técnicas Especiais, vários com «largos anos de profissão», em situação precária. Mas também o facto de não estar a ser cumprida a lei que permitiria resolver esta situação. 

Em 2021, ano dos rankings agora divulgados, foi aprovada (com o voto contra do PS) e promulgada a Lei 46/2021, de 13 de Julho, que prevê a abertura de um concurso de vinculação extraordinária de docentes contratados de Técnicas Especiais (que já deveria ter ocorrido até 31 de Agosto do ano passado), bem como a discussão de um modelo de selecção e recrutamento que permita pôr fim a esta situação para futuros docentes.

«É abusivo e injustificável que, passado um ano da Lei 46/2021 ter sido aprovada, quer o anterior, quer o actual Ministério da Educação continuem sem regulamentar a Lei que permite resolver a injustiça que nos afecta enquanto docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Públicas do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais)», refere-se na missiva.

«Ignorar as nossas condições de trabalho é prejudicar o importante trabalho que as nossas comunidades educativas têm construído», sublinham os docentes.

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