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Instituto de Emprego oferece salário mínimo a mestres em arqueologia

Ao fim de vários anos de estudo, um arqueólogo com licenciatura ou mestrado na área pode almejar a um cargo de técnico superior com salário mínimo. Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia repudia a prática.

Piquete de greve dos trabalhadores de Arqueologia da DGPC, 23 de Abril de 2019
Piquete de greve dos trabalhadores de Arqueologia da DGPC, 23 de Abril de 2019CréditosTIAGO PETINGA / LUSA

A habilitação mínima é uma licenciatura, mas a empresa que promove a oferta de emprego também está disponível a aceitar um profissional com mestrado na área. O anúncio, divulgado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Évora, não identifica a empresa, apenas o facto de se tratar de um contrato a termo (12 meses) e o salário: 760 euros mensais, o Salário Mínimo Nacional.

Supostamente, a função pode ser exercida em teletrabalho, embora implique «a submissão de um PATA (Pedido de Autorização para Realização de Trabalhos Arqueológicos de “Acompanhamento Arqueológico de Campo”)», alerta, em comunicado, Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ/CGTP-IN).

Aparentemente, para o adequado desempenho do cargo, em teletralho, é fundamental ter «carta de condução e viatura própria».

Não é possível verificar no anúncio, lamenta o sindicato, «se a função e remuneração publicitadas estão ou não em cumprimento do Instrumento de Regulação Coletiva de Trabalho», tal como ele é apresentado na página do IEFP: «uma opacidade inadmissível em qualquer circunstância, agravada pelo facto da publicitação ser assegurada pelo organismo do Estado que tem como missão “promover a criação e a qualidade do emprego"».

O STARQ «repudia o conteúdo deste anúncio e, sobretudo, a sua divulgação pelo IEFP». Para além da denúncia pública, o sindicato já fez chegar as suas dúvida e questões ao IEFP de Évora, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

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