Greve em hotéis do Algarve suspensa mas luta continua

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria,Turismo,Restaurantes e Similares do Algarve (Sindicato de Hotelaria do Algarve/CGTP-IN) decidiu, ao fim da tarde de ontem, suspender a greve que estava marcada para os hotéis do grupo MGM em 10 e 11 de Agosto (hoje e amanhã).

A decisão do sindicato, expressa em comunicado, prendeu-se com a alegada apresentação pela administração da empresa aos trabalhadores do grupo, na sexta-feira, de propostas comprometendo-se a «aumentos salariais» imediatos e de «resolução dos problemas relacionados com as condições de trabalho».

Ao telefone com Tiago Jacinto, da direcção do Sindicato de Hotelaria do Algarve, foi esclarecido que os valores apresentados para aumento salarial teriam sido de 35 euros de aumento, retroactivos ao dia 1 de Julho, a pagar com o vencimento de Agosto; e de atenuação das «sobrecargas de trabalho» vividas naquele grupo hoteleiro, através da «admissão de novos trabalhadores».

O sindicalista declarou ao AbrilAbril que ontem mesmo foi pedida uma reunião com a administração, que o sindicato propõe se realize no próximo dia 13 de Agosto, terça-feira, «a fim de dar continuidade ao processo negocial que estava em curso e voltar a reunir com os trabalhadores».

Uma luta que vem de trás

Os trabalhadores do grupo de hotelaria indiano MGM Muthu travam desde 2018 uma luta por aumentos salariais e melhoria das suas difíceis condições de trabalho, enfrentando a postura negocial dilatória e a repressão patronal nos hotéis de luxo daquela cadeia no Algarve.

As negociações do caderno reivindicativo de 2018 arrastaram-se até meados de 2019 sem qualquer acordo. A inflexibilidade da administração, que apenas aceitou «um aumento de 30 euros a partir de 1 de Janeiro de 2020», conduziu os trabalhadores a uma greve, em 29 de Junho passado, que Tiago Jacinto afirmou ter registado «uma muito boa adesão».

Depois da mesma e face à inevitabilidade de as negociações de 2018 deverem considerar-se sem resultados práticos, o sindicato apresentou ao grupo MGM o caderno reivindicativo de 2019, contendo um aumento geral de 8%, com um mínimo de 70 euros por trabalhador, a partir de 1 de Janeiro de 2019. Depois de troca de propostas de parte a parte a proposta sindical ficou em 40 euros de aumento a partir do início do ano. A não aceitação desta proposta por parte da empresa e fez os trabalhadores, reunidos em plenário, decidirem uma nova greve para os dias 10 e 11 de Agosto, tendo o sindicato emitido o pré-aviso de greve no dia 4 de Agosto.

Repressão patronal desrespeita lei da greve

A perspectiva de uma nova greve desencadeou medidas repressivas por parte do grupo hoteleiro de luxo, incluindo a tomada de medidas que o sindicato considera ilegais e pelas quais poderá ser criminalmente responsabilizado.
Não se tratou de um acto inédito. Segundo Tiago Jacinto, durante a greve de 29 de Junho já haviam sido detectados comportamentos repressivos ilegais.

Se em comunicado anterior o sindicato afirmava estar a ponderar uma queixa judicial contra «ameaças aos trabalhadores», o que se passou depois permite ao sindicalista afirmar que «já não se trata de ponderar mas de ultimar uma queixa-crime no Ministério Público de Albufeira».

O grupo MGM iniciou processos disciplinares contra uma dirigente e um delegado sindical, no caso deste para despedimento, alegadamente por afirmações feitas no Facebook que feririam a empresa. Ora as críticas feitas pelo trabalhador na sua página pessoal «não eram sobre a empresa mas sobre a situação vivida no sector hoteleiro», segundo Tiago Jacinto.

Quanto à dirigente sindical, foi proibída de voltar a entrar num hotel do grupo para afixar os comunicados sindicais, no que Tiago Jacinto considera ser «um claro desrespeito pelo direito ao exercício da liberdade sindical».

A seguir à greve de 29 de Junho o grupo MGM admitiu apressadamente 40 trabalhadores indianos que fez trazer daquele país asiático. O sindicato «fez pedido de acção fiscalizadora ao serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para garantir cumprimento das condições legais de trabalho» mas desconhece, até ao momento, qualquer acção tomada por aquele organismo para verificar o cumprimento das leis da República Portuguesa nesta admissão.

Em informação de última hora, recebida depois depois da publicação da versão inicial deste artigo, o Sindicato de Hotelaria do Algarve informou-nos que os 40 trabalhadores trazidos da Índia, que estiveram até ontem a trabalhar na empresa, deixaram de comparecer ao serviço hoje – na iminência da inspecção pedida ao SEF – desconhecendo o sindicato onde se encontram.

O sindicato também «pretende ver esclarecida pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)» as condições em que a empresa tem estado «a contratar pessoas de trabalho temporário», comportamento que Tiago Jacinto sublinha ser ilegal, «depois de emitido o pré-aviso de greve».

Quem é o grupo MGM?

O grupo de companhias MGM foi criado em 1963 e toma o nome do seu fundador M. G. Muthu (1935-2018), um bilionário cujo império se estende pela logística, minas, construção civil, cadeias de restaurantes e de hotéis.

Muthu, originário do estado Tamil Nadu, no sul da Índia, é descrito pela MGM como «um autodidacta» e «educado na escola do bem e do mal» que, pela sua actividade, terá ganho uma fortuna e, entre outros, os títulos de Cavaleiro, Rashtriya Gaurav, Seva Ratna e Doutor – é precisamente como Dr. M. G. Muthu que é apresentado na página da MGM-Muthu Hotels.

A empresa do grupo para a hotelaria compreende 31 unidades hoteleiras, grande parte de luxo, dispersas por 7 países: Índia (6), Portugal (6), Inglaterra (3), Escócia (7), Espanha (4), França (1) e Cuba (4).

Além das cinco unidades hoteleiras algarvias possui uma sexta unidade em Portugal, no Funchal, Ilha da Madeira. Todas de quatro ou cinco estrelas.