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Contratos de enfermeiros em Trás-os-Montes chegam ao fim

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro viu-se legalmente obrigado a notificar os enfermeiros da cessação dos seus contratos de trabalho, sem orientações em contrário do Ministério da Saúde.

Uma delegação da Direcção Regional de Lisboa do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) concentrou-se para exigir que o Conselho de Administração e o Ministério da Saúde concretizem a contagem de pontos para efeitos de progressão dos enfermeiros, em frente ao Hospital de São José em Lisboa, 14 de Julho de 2020.
CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

A denúncia é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) em comunicado, no qual afirma que, numa altura em que os enfermeiros se encontram «num estado de cansaço extremo» devido ao combate à situação pandémica, as condições de trabalho não contribuem para uma melhoria na prestação de cuidados.

A cessação de contrato aplica-se a enfermeiros que foram contratados para substituir outros, ausentes por várias razões, e que, com o regresso desses, vêem os seus contratos cessar.

A estrutura sindical recorda que o Ministério da Saúde, numa reunião ocorrida a 18 de Dezembro, reconheceu «a injustiça desta situação» e assumiu o compromisso de encontrar a solução que travasse este desfecho «incompreensível» em plena pandemia.

O sindicato reafirma que estes enfermeiros estão a dar resposta a cuidados permanentes pelo que devem ter um vínculo permanente.

Carência obriga a horas extra

O conselho de administração do Centro Hospitalar Baixo Vouga emitiu um comunicado aos enfermeiros onde apela a que todos se disponibilizem para a realização de «turnos fora do horário fixo aprovado».

Em comunicado, o SEP afirma que, pelo contrário, a carência estrutural, agravada pela conjuntura pandémica, exige a contratação de enfermeiros com contrato por tempo indeterminado.

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