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CGTP-IN promete «intensificar a acção e a luta reivindicativa»

A CGTP-IN exige aumentos salarias de 4% e o salário mínimo em Janeiro, e vai continuar a dar luta à proposta de alteração da legislação laboral apresentada pelo Governo.

Dirigentes e activistas da CGTP-IN durante uma deslocação desde a Avenida da Liberdade até à residência oficial do primeiro-ministro, na Praça do Comércio, Lisboa, 1 de outubro de 2018
Dirigentes e activistas da CGTP-IN durante uma deslocação desde a Avenida da Liberdade até à residência oficial do primeiro-ministro, na Praça do Comércio, Lisboa, 1 de outubro de 2018CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

O encontro nacional com que a central sindical assinalou o seu 48.º aniversário culminou com um desfile até à residência oficial do primeiro-ministro, provisoriamente instalada na Praça do Comércio, em Lisboa – e as principais reivindicações imediatas da CGTP-IN estiveram muito presentes nos cartazes.

A proposta de aumento do salário mínimo nacional para 650 euros foi avançada pela primeira vez no final do desfile do 1.º de Maio por Arménio Carlos, mas a Inter sublinha ainda a necessidade de aumentos salariais generalizados, apontando para os 4%, com um mínimo de 40 euros por mês.

A proposta do Governo para alterar a legislação laboral, com o acordo dos patrões, da UGT, do PSD e do CDS-PP, está em discussão na especialidade no Parlamento. A central quer travá-la, reivindicando em alternativa a revogação «das normas gravosas da legislação laboral», seja no sentido de proteger a contração colectiva, de combater a precariedade e a desregulação dos horários de trabalho.

A estas exigências, a CGTP-IN soma a valorização do pagamento do trabalho em dia feriado, por turno e nocturno, assim como a garantia de dois dias de descanso semanal consecutivos e de um mínimo de 25 dias de férias.

Outro dos temas que estará em destaque no próximo mês será o aumento das pensões, também defendido pela Inter. O PCP já avançou com a proposta de um aumento extraordinário de dez euros no próximo ano, para além da actualização legal que só deve garantir aumentos reais mínimos para as pensões mais baixas. A central sindical exige ainda que seja garantido o direito à reforma por inteiro a quem tem 40 anos de descontos, assim como a reposição da idade legal da reforma nos 65 anos.

Os dirigentes e activistas sindicais que participaram no encontro nacional de hoje decidiram ainda «intensificar a acção e luta reivindicativa nos locais de trabalho, empresas e serviços, bem como perspectivar jornadas de convergência e luta sectorial». Para dia 15 de Novembro está convocada uma manifestação de âmbito nacional, em Lisboa.

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