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Abertos concursos no IEFP após denúncia da precariedade

Na sequência de uma denúncia efectuada pela Fenprof, foram abertos concursos para cerca de 500 formadores e garantidas as remunerações de todos.

CréditosJorge Silva / beira.pt

Segundo nota enviada à imprensa pela Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), teve efeitos positivos a denúncia da «situação dramática» vivida pelos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), com vínculos de trabalho precários, que tinham ficado sem rendimentos na sequência das medidas de combate ao surto da Covid-19.

Foi anunciada a abertura dos concursos para integração de 507 formadores, na sequência de parecer favorável na Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), pelo que em Maio estes formadores deverão ser integrados como técnicos superiores do IEFP.

Os restantes cerca de 500 formadores, a quem foram também deferidos os requerimentos, em sede de PREVPAP, mas para os quais o IEFP não abriu vagas, deixarão de estar a recibos verdes e ser-lhes-á assegurado um contrato de trabalho, afirma a estrutura sindical.

Por outro lado, é também dada a garantia dos rendimentos aos formadores que, a partir de Março, deixaram de desenvolver uma actividade presencial, tendo também sido criadas medidas compensatórias para o período em que não houve qualquer remuneração. Num futuro próximo, estes formadores vão continuar a exercer as suas funções em regime de teletrabalho.

A Fenprof considera que estes são «avanços positivos», mas «insuficientes», reafirmando que a necessidades permanentes têm de corresponder vínculos de trabalho efectivos, exigindo, nesse sentido, a integração nos quadros do IEFP de todos os formadores cujos requerimentos mereceram apreciação favorável em sede de CAB.

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