protecção social

As reformas de 2010 e 2012 agravaram as condições de trabalho e de vida, e agora exigia-se a sua revogação e recuperar direitos. Mas isso não acontece, denunciam ELA e LAB, no País Basco, e CIG, na Galiza.

O país sul-americano tem 38 milhões de trabalhadores informais e 7,7 milhões de subempregados, segundo revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O grupo de advogados Ordem na Ordem/Justiça na Justiça sublinha que a direcção da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores deixou de ter condições para, com idoneidade, gerir a instituição.

Em referendo realizado pela sua Ordem, os advogados deram a vitória à proposta que defende a possibilidade de opção individual pelo regime assistencial que cada um entenda como mais favorável.

Perante a grave situação de crise, o Executivo, no dia em que anuncia poupança orçamental, insiste em não pôr em prática apoios sociais às famílias, aprovados por todos os partidos à excepção do PS.

Ficou sem solução a situação das pessoas cujo subsídio de desemprego terminou em 31 de Dezembro de 2020 e que foram excluídas da medida que prolonga por mais seis meses aquele apoio em 2021.

Nas últimas décadas, o exercício da advocacia assenta na divisão entre advogados assalariados e sócios de sociedades, numa lógica que contribui para a disseminação da precariedade e exploração.

O aumento expressivo do teletrabalho, devido à situação epidémica, veio evidenciar as más condições laborais vividas por muitos trabalhadores que já trabalhavam a partir das suas casas antes desta crise.

A manifestação nacional da Cultura pretende alertar para o que várias estruturas consideram ser a falta de respostas do Governo perante «as consequências devastadoras da pandemia» no sector.

Um especialista em pobreza das Nações Unidas alertou que o número global de pobres pode aumentar devido ao impacto da Covid-19 e às insuficientes medidas de protecção social tomadas pelos governos.

O impacto da pandemia faz prever uma «década perdida» quanto ao PIB e grande regressão a nível social, referiu Alicia Bárcena, dirigente da Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (Cepal).

Estes trabalhadores são sujeitos a uma «inadmissível» discriminação quando são detectados casos de Covid-19, denuncia o Sintab a propósito do recente caso numa exploração agrícola de Ponte da Barca.

Face à falta de apoio da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, 130 advogados apresentaram ao bastonário da Ordem uma «proposta de convocação de um referendo», a realizar ainda em 2020.

A precariedade elevada e a desaceleração na «criação de emprego e diminuição do desemprego» são problemas apontados pela Inter, para quem a resposta reside na valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Cerca de 70% das «empregadas domésticas» são mulheres migrantes. Muitos empregadores e agências aproveitam-se dessa condição para as explorar, destaca o periódico andaluz La Voz del Sur.

A diminuição do desemprego a nível mundial não é seguida por melhorias nas condições de trabalho, afirma a OIT. Persistem a desigualdade, a precariedade e a pobreza entre os trabalhadores.