PSD

O Orçamento do Estado foi aprovado, com o voto favorável do PS e a abstenção de PAN e Livre, sob contestação dos trabalhadores que, à porta da Assembleia, reivindicaram melhores condições de vida.

A guerra na Ucrânia precipitou uma grave crise alimentar no planeta. Todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2022 do PCP, centradas na soberania alimentar do País, foram chumbadas.

Meses depois de realizar a consulta pública sobre a ciclovia na Av. Almirante Reis, em Lisboa, os resultados que legitimariam a acção do actual presidente da autarquia continuam a ser desconhecidos.

Depois de uma semana de intenso e pouco produtivo debate, a proposta apresentada pelo PCP encontrou o consenso necessário, entre os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, para fazer a medida avançar.

A maioria absoluta do PS juntou-se aos partidos da direita parlamentar (IL, Chega e PSD) para inviabilizar todos os projectos de apoio a pessoas LGBTI apresentados no contexto do Orçamento do Estado de 2022.

A Câmara Municipal de Cascais corre o risco de pagar milhões de euros em indemnizações. Em causa estão decisões precipitadas para se afirmar politicamente face à AML, nos contratos de transporte rodoviário.

As moções do PSD e do PS não passaram na Assembleia Municipal. Na reunião, imigrantes de várias nacionalidades reconheceram o trabalho de acolhimento realizado pela autarquia e manifestaram indignação face às notícias dos últimos dias. 

A proposta impõe a criação de um círculo eleitoral único, listas transnacionais e a criação de uma lei eleitoral europeia, que se sobrepõe às decisões soberanas de cada país da União Europeia.

Na discussão do documento apresentado pelo Governo, praticamente idêntico ao de Outubro, ficou vincada a crítica de estar aquém das necessidades do País e de privilegiar o défice. 

A EDINSTVO integra imigrantes russos, ucranianos e de outros países do Leste europeu. Além de autarquias, coopera com vários organismos da Administração Central, como o Alto Comissariado para as Migrações.

As linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022 fazem adivinhar o regresso dos cortes graças à ausência de medidas que impulsionem a subida dos salários e travem o aumento do custo de vida. 

Os deputados elegeram esta quinta-feira os deputados Edite Estrela (PS) e Adão Silva (PSD) para a vice-presidência da Assembleia da República.

Na reabertura da actividade parlamentar, o PCP anunciou a apresentação de propostas relativas aos direitos do trabalho, como a reposição do pagamento das horas extraordinárias, e 850 euros de salário mínimo.

Os encargos da descentralização para o Município da Invicta, que um estudo avalia em cerca de 12 milhões de euros anuais, é um dos aspectos evidenciados por Rui Moreira. 

Ministro do Ambiente assume que os aumentos dos combustíveis são «expressivos», mas tarda em intervir nas margens comerciais e rejeita fixar o preço por litro. Vamos «todos» pagar, diz. 

«Com inegável prejuízo para o normal funcionamento da actividade autárquica», os eleitos do PS e PSD na Assembleia Municipal de Silves rejeitaram juntar 18,3 milhões de euros ao orçamento deste ano.

As mais de 100 propostas apresentadas pelo executivo PSD da Câmara Municipal de Cascais, reestruturando o Plano Director Municipal (PDM), «atentam contra a qualidade de vida das populações do concelho».