PS

A CGTP-IN acusa o Governo de não ter aproveitado a oportunidade nesta legislatura de revogar as normas que prejudicam os trabalhadores, entre as quais está a caducidade dos contratos colectivos.

Questionado pelo AbrilAbril sobre a abertura de um museu dedicado a Salazar, Domingos Abrantes afirmou que «é difícil imaginar que se possa tratar de um museu com vista ao esclarecimento do povo português».

O projecto de lojas em contentores, para o Martim Moniz, foi contestado desde a sua apresentação em Novembro do ano passado. Medina anunciou que lançará um novo concurso de ideias, dando razão aos protestos.

A Plataforma do Cinema, que agrega dezenas de estruturas do sector, repudia o chumbo às propostas de alterações à regulamentação da lei do cinema e exige respostas do Governo.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) exige o fim do «assédio moral» na rede de bibliotecas do concelho de Almada e critica o silêncio por parte do Executivo (PS/PSD) da Câmara Municipal. 

Apesar das medidas anunciadas, designadamente em termos de investimento nos serviços públicos – que tanto necessitam dele, as «contas certas» de Centeno revelam que só dá para obedecer a Bruxelas.  

A Câmara do Seixal foi surpreendida com uma notícia divulgada no Facebook sobre uma alegada visita da Polícia Judiciária às suas instalações. A informação, afirma a autarquia, é falsa.  

O PS ficou isolado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, tendo sido o único partido a abster-se no estudo da expansão prioritária do Metro para Loures e na suspensão da linha circular. 

O CDS-PP, coligado com o PSD, deixou o sector público de transportes, incluindo a Soflusa, em estado calamitoso. Vem agora propor a abertura ao privado do tráfego fluvial no Tejo, «a bem dos utentes».

Não houve alterações à lei: foram rejeitadas as propostas para reforçar as sanções aos patrões que contactam os trabalhadores durante o descanso, bem como as que pretendiam abrir espaço a casos de excepção.

A criação da Carta Municipal de Habitação e o direito à protecção em situações de despejo são algumas das medidas previstas na primeira Lei de Bases da Habitação, 45 anos depois da Revolução dos Cravos.

Foi aprovada a proposta do Governo que prevê a criação de uma taxa adicional para as empresas que «abusem» dos contratos a prazo, com votos a favor do PS, a abstenção de BE, PSD e CDS e o voto contra do PCP.

Os grupos parlamentares de PSD, PS e CDS-PP votaram novamente contra o fim da concessão da Fertagus, enquanto o deputado do PAN se absteve.