Presidente da República

As declarações do Presidente da República sobre o horário «desejável» para o Congresso do PCP podem contribuir para o clima de confusão em torno do exercício de direitos políticos.

Não é com spreads e taxas de juro de 3 e 4%, nem com comissões bancárias que continuam a multiplicar-se e a reinventar-se, que se apoiam as empresas e ajuda a economia.

Para o Presidente da República não se justifica um recurso ao Tribunal Constitucional por causa da linha circular do Metro de Lisboa, argumentando que o Parlamento apenas formulou uma recomendação.

O Chefe de Estado defende que se adie a regionalização, em nome da transferência de competências que o Governo do PS quer levar a cabo, e que pode comprometer a universalidade das funções sociais do Estado.

O Presidente da República já veio dizer que, perante estas restrições da Comissão Europeia, o Governo do PS tem a «tarefa facilitada» naquilo que será o desenho do Orçamento do Estado para 2020.

Os 30 mil pequenos vitivinicultores da região demarcada do Douro vêem hoje restauradas melhores condições para a defesa dos seus interesses.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contesta o veto presidencial ao novo estatuto da Casa do Douro, defendendo que acolhe os interesses dos grandes grupos económicos. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai devolver ao Parlamento o diploma da Casa do Douro, pedindo «reflexão adicional» sobre a sua restauração como associação pública.

Tal como anunciado na comemoração do seu 136.º aniversário, o trabalho da Sociedade de Instrução e Beneficiência «A Voz do Operário», em Lisboa, foi reconhecido com a atribuição da Ordem da Liberdade. 

O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que a idade da reforma dos motoristas de camiões, prevista no decreto-lei que promulgou em 2016, «é uma brutalidade em termos de desgate físico».

O Presidente da República já decidiu as datas que vão marcar o calendário eleitoral do próximo ano: as legislativas são a 6 de Outubro e as regionais da Madeira a 22 de Setembro.

A ANS considera que as palavras do PR «não encontram reciprocidade na acção de sucessivos governos» que têm desinvestido nas Forças Armadas e desvalorizado a condição militar dos seus profissionais.